MARIA HELENA
FIGUEIREDO
CATALUNHA: LLIBERTAT PRESOS POLÍTICS!
A
semana passada o Parlamento Português rejeitou os dois votos de condenação pela
prisão de dirigentes políticos na Catalunha apresentados pelo Bloco de Esquerda
e pelo PCP.
Ao contrário do
que afirmou o Governo do PS e muitos dos seus deputados, e também as vozes
passadistas do PSD e do CDS, o que se passa aqui ao lado em Espanha, diz-nos
respeito.
Podia começar por
lembrar o texto da nossa Constituição, quando diz que Portugal reconhece o
direito dos povos à autodeterminação e independência, bem como o direito à
insurreição contra todas as formas de opressão.
Mas de facto já
não estamos a falar do direito à autodeterminação dos catalães.
A actuação do
Governo Espanhol na Catalunha ultrapassou há muito aquilo que é legítimo, tendo
entrado na senda da violação dos direitos cívicos e políticos dos catalães. A
Espanha enveredou pela força, em vez do diálogo, estando a traçar um perigoso
caminho antidemocrático.
E por isso diz-nos
respeito a nós portugueses, como diz respeito às instituições europeias.
Estamos a falar da
existência de presos políticos em Espanha, estamos a falar do que se passa num
país que supostamente democrático.
Nos últimos meses
foram presos preventivamente e sem direito a fiança vários deputados e
dirigentes independentistas. Puigdemont foi preso há dias, também sem direito a
fiança, pelas autoridades alemãs dando cumprimento a um mandato de detenção
internacional. Aguarda a decisão alemã sobre a extradição.
Juntou-se assim a
Carme Forcadell, ex presidente do parlamento catalão, Jordi Turrull, ex
candidato à presidência do Governo regional, a Raúl Romeva, Josep Rull e
Dolores Bassa, todos ex-conselheiros do governo regional, mandados prender há
uma semana.
Todos são acusados
de sedição e arriscam penas de prisão de 25 anos.
Mas não são apenas
estes os visados pelo juiz Pablo LLarena que deduz acusação contra 25 políticos
independentistas, numa agenda ostensivamente politica.
Mais de um milhar
de autarcas e directores de escolas estão acusados por terem colaborado na
organização do referendo de 1 de Outubro passado.
E quando se fala
em violação dos direitos cívicos e políticos, fala-se também na violação do
mero direito de expressão. Estamos também a falar das cargas policiais
ordenadas pelo Governo de Madrid sobre cidadãos que se manifestam pacificamente
nas ruas.
Depois das brutais
cargas policiais de Outubro, que fizeram dezenas de feridos, voltaram agora as
cargas policiais sobre os manifestantes que pacificamente pedem a libertação de
Puigdemont e dos restantes presos políticos.
Ontem Puigdemont
escrevia no Twiter que 6 meses depois de 1 de Outubro ele e o seu governo são
presos políticos, mas livres de espírito. Que aquela jornada de dignidade
popular e barbárie policial foi o inicio de uma nova era da qual não há retorno
possível.
Ao transformar a
Espanha numa Estado autoritário, no que se chama hoje uma “democradura”, o
Governo de Madrid está a conduzir não apenas a Catalunha mas a Espanha para o
regresso a um passado que se esperava enterrado.
E é de facto
contra essa violação de direitos cívicos e políticos que todos nós temos não
apenas o direito mas o dever de nos insurgir. Porque quanto ao resto,
independentemente da vontade de Madrid, mais tarde ou mais cedo a Catalunha
será o que os catalães quiserem que seja.
Até para a semana!
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