COMUNICADOS

Piscinas Municipais Cobertas abrem no próximo dia 8

A Câmara Municipal de Alandroal informa que as Piscinas Municipais Cobertas vão abrir ao público no próximo dia 8 de Novembro. Natação livre, aulas de natação para crianças e para adultos e aulas de hidroginástica, são algumas das actividades de que poderá usufruir neste espaço. Venha participar natação e cuidar da sua saúde. Para mais informações basta que se dirija ao sector de Desporto da Câmara Municipal de Alandroal, na Rua Dr. Manuel Viana Xavier Rodrigues.


Desconto Social para a Energia

A partir do dia 1 de Outubro as famílias e os indivíduos economicamente mais vulneráveis podem beneficiar de um desconto na factura da electricidade e do gás natural.
Os pedidos podem ser efectuados até 31 de Dezembro de 2011, sendo que o desconto é garantido desde 1 de Outubro de 2011.
O que é?O Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia – ASECE, a Tarifa Social da Electricidade e a Tarifa Social do Gás Natural são apoios para as famílias e os indivíduos reduzirem as suas despesas de electricidade e gás natural.
Equivalem a um desconto na factura da electricidade e do gás natural, fixado todos os anos pelo Governo.
Têm direito as pessoas que recebem:- Complemento Solidário para Idosos;
- Rendimento Social de Inserção;
- Subsídio Social de Desemprego;
- Abono de Família para Crianças e Jovens no 1º escalão;
- Pensão Social de Invalidez.E que reúnem também as seguintes condições:- Ser titular de contrato de fornecimento de electricidade e/ou de gás natural;
- O consumo de electricidade e de gás natural ser para uso doméstico, em habitação permanente;
- Na electricidade a potência contratada não ultrapassar os 4,6 KVA;
- No gás natural o consumo anual não ultrapassar os 500 metros cúbicos.Se a potência contratada para a habitação for superior a 4,6 KVA não terá acesso ao desconto social para a energia eléctrica.
No entanto, caso as suas necessidades energéticas o permitam pode solicitar uma alteração de potência junto do seu fornecedor de electricidade.Onde aderir?A adesão aos apoios é efectuada no fornecedor de electricidade ou gás natural.
Não é necessária uma Declaração da Segurança Social.
O fornecedor de energia é que valida com a Segurança Social o acesso aos apoios.Quando aderir?O desconto tem início dia 1 de Outubro.
A adesão aos apoios pode ser efectuada até 31 de Dezembro de 2011 e as famílias e os indivíduos terão o seu desconto desde 1 de Outubro de 2011, desde que reúnam as condições necessáriasQual o valor do desconto?ASECE
O valor do desconto em 2011 é de 13,8% a aplicar na factura de electricidade, excluída de IVA e demais impostos, contribuições e taxas que sejam aplicadas.Tarifa Social da Electricidade
O valor do desconto em 2011 é de € 0,17/KVA e incide sobre a potência contratada.Tarifa Social do Gás Natural
O valor do desconto para 2011/2012 é de 13%, na tarifa de acesso à rede (cerca de 6% do valor global da factura).Acumulação dos apoios:
É possível acumular o ASECE com a Tarifa Social da Electricidade e a Tarifa Social do Gás Natural.
Mais informações em http://www2.seg-social.pt/tpl_intro_destaque.asp?34389
Gabinete de ImprensaCâmara Municipal de Vila Viçosa