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Martim Borges de Freitas - Choque Fiscal = Riqueza
18-dez-2009
Há muitos anos que defendo para Portugal a existência de um partido político que olhe para os impostos tal como a maioria dos cidadãos para eles olha. Ou seja, que devem existir, mas apenas e só para fazer face ao que é comummente considerado como absolutamente necessário à comunidade, a começar pelas despesas que visem assegurar o exercício das funções de soberania e a terminar em certas e determinadas despesas de natureza social. Neste sentido, sempre defendi que deveria haver um partido em Portugal que, no Governo e fora dele, defendesse e praticasse uma descida acentuada dos impostos, de maneira a devolver à economia a sua dinâmica própria, isto é, de maneira a devolver à economia a sua liberdade. Não pense, todavia, o ouvinte estar perante um novel liberal ou um perigoso neo-liberal, que não sou; considere, tão-só, estar perante quem acredita numa economia social de mercado com a noção clara de que o mercado não é honesto - e por isso carece de regulação - e de que a mão invisível nem sempre é justa – e por isso carece de monitorização.
Indo à questão do défice orçamental – essa magna questão - e sem precisar de nela entrar em profundidade, até porque o espaço não o permite, o grande argumento que tem sido utilizado para que os impostos não desçam é o de que baixar os impostos significaria aumentar o défice orçamental. É verdade que baixar a receita agrava o défice. Mas só é verdade para o curtíssimo prazo, porque a médio e longo prazo, por via da criação de riqueza, é relativamente fácil demonstrar exactamente o contrário. E se se verificar o não aumento da despesa pública, mais verdade é. E então se se conseguir diminuí-la, a verdade será insofismável. Portanto, para que o défice orçamental possa descer, não há apenas duas receitas, mas, pelo menos, três. Não há apenas a receita do aumento dos impostos (para que seja aumentada a receita) e não há apenas a da diminuição da despesa pública. Há a do aumento do PIB, ou seja, a do aumento da riqueza. Ora, em Portugal, deveria existir um partido, obviamente à direita, que estudasse a fundo todas as formas possíveis de se conseguir aumentar a criação de riqueza em Portugal. Quem tiver um bocadinho de percepção intuitiva relativamente a esta matéria, perceberá que a fórmula mais rápida para aumentar o PIB é justamente a da diminuição acentuada e abrupta dos impostos, aquilo a que em tempos se designou por choque fiscal. Um verdadeiro choque fiscal, acompanhado de um programa de medidas que estimulem a poupança e o investimento, não apenas proporcionará a tal libertação da economia, como, em pouco tempo, levará ao crescimento tendencialmente acentuado da riqueza. Abrindo aqui um parêntesis, sempre achei que a parte do Pacto de Estabilidade e Crescimento que a União Europeia impôs aos Estados-membros relativa ao controlo do défice orçamental, se traduziu na confissão pública do fracasso do intervencionismo estatal na economia, isto é, do fracasso do socialismo. Fechado o parêntesis e aceite a boa regra segundo a qual quem gere dinheiros públicos os deve sempre gerir de forma criteriosa independentemente do nível em que possa estar o défice ou até o superavit, então o objectivo fundamental deverá deixar de ser o da diminuição da despesa (porque essa resultará da boa aplicação daquela regra) para passar a ser o do aumento do PIB. Ora, o aumento do PIB só acontecerá pela criação de riqueza gerada pela economia. Esta acontecerá, então, através do aumento do investimento, que acontecerá através do aumento da poupança, que acontecerá através da diminuição dos impostos. Tudo a par de medidas de incentivo à poupança e ao investimento. É claro que há também outras formas de pressionar o aumento do PIB. Mas, a meu ver, essas acontecerão de forma natural, à medida que o caminho atrás proposto for iniciado e continuado. Em conclusão, havendo choque fiscal, haverá aumento da riqueza. Já em 2002 o Governo deveria ter seguido este caminho. E podia tê-lo feito, já que as informações que então corriam iam no sentido de que o Pacto de Estabilidade e Crescimento iria ser flexibilizado. Como foi. E quando ainda nem sequer havia crise. Hoje, importa retomar esse discurso. E mais do que o discurso, a apologia e a concretização de um choque fiscal.
Martim Borges de Freitas
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