MARIA HELENA FIGUEIREDO
# Unidos Pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal
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Estamos a
achatar a curva da infecção por Covid19, mas falta fazer muito ainda para
achatar a curva dos dramas que o vírus ajudou a pôr a nu.
Sobretudo
nas áreas em que a precariedade é um “normal”, achatar a curva da falta de
trabalho, da falta de meios para fazer face às dificuldades do dia a dia, da
falta de apoios efectivos exige uma intervenção política forte e, infelizmente,
na prática, isso parece não estar no horizonte das preocupações do Governo em
todos os sectores.
Estou a
falar da Cultura e da actuação da Ministra Graça Fonseca, que em vez de olhar
para o sector que tutela e para os agentes culturais e adoptar medidas que
possam ajudar a generalidade dos trabalhadores, tem mostrado uma completa
insensibilidade para as reais dificuldades do sector, cujas especificidades
parece aliás desconhecer.
Se há um
sector em que a pandeia causou danos severos e imediatos foi o da Cultura, com
o encerramento de salas e cancelamento de espectáculos. De um dia para o outro
mais de 25.000 eventos foram cancelados muitos milhares de pessoas ficaram sem
trabalho num sector em que a precariedade é a regra.
Estando na
maioria dos casos dependentes de contratações sazonais, a pandemia apanhou a
maioria destes trabalhadores independentes numa altura do ano em que iriam
precisamente começar a ter mais trabalho e a equilibrar as contas.
Dos muitos
milhares de trabalhadores das artes e dos espectáculos que ficaram sem fonte de
rendimento e sem perspectivas muitos são invisíveis para o público, mas sem
eles não há espectáculos: montam palcos, são técnicos de som e luz, são
carpinteiros e costureiras, são assistentes de sala, são programadores.
Por causa da
natureza intermitente do seu trabalho, muitos e muitas são obrigados a abrir e
fechar actividade com frequência e, por isso, não conseguem fazer descontos
regulares para a Segurança Social, acabando por ficar excluídos de muitos
apoios.
Com a
generosidade e a paixão que os caracterizam, estes trabalhadores foram os
primeiros a vir para a internet oferece gratuitamente o seu trabalho, mantendo
a cultura e a arte no nosso dia a dia, ajudando-nos a passar estes tempos sombrios
de confinamento e de receio pelo futuro.
Para estes
trabalhadores a Ministra da Cultura nem de soslaio olhou, porque tamanho
esforço não lhe mereceu o devido reconhecimento.
O seu
entendimento de apoio ao sector foi afectar 1 milhão de euros a um festival de
música na TV que foi obrigada a cancelar, tais não foram as críticas
generalizadas à falta de imparcialidade e transparência na escolha de um número
limitado de músicos.
Também a
anunciada linha de apoio de emergência às Artes, com um montante final de 1
milhão e 700 mil de euros, não é num apoio à subsistência a agentes culturais e
estruturas que foram obrigadas a parar, mas foi mais um concurso para
realização de projectos futuros. E na tradição dos concursos da DGARTES, apenas
311 agentes culturais e estruturas serão apoiados, apesar de 636 dos 1025
pedidos de apoio apresentados serem elegíveis e muitos deles considerados
prioritários.
Estes
números mostram por si só a insuficiência desta medida para responder ao estado
de emergência em que se encontra a Cultura e não deveria sequer ser um
concurso. Como diz uma estrutura representativa do sector deveria ser um
“processo simples, rápido e a fundo perdido para aqueles que estão mais
desprotegidos, no limiar das possibilidades”
Na semana em
que, sem pestanejar, Centeno injectou mais 850 milhões de euros no Novo Banco,
é inaceitável que muitos destes trabalhadores da cultura estejam a sobreviver
da solidariedade dos colegas, a receber cabazes de comida e ajudas para as
contas do dia a dia.
Para além do
coronavírus, é a falta de uma política cultural e de instrumentos de apoio aos
agentes culturais que está a asfixiar a Cultura no nosso país e a Ministra
Graça Fonseca já demonstrou ser incapaz para achatar a curva.
Que os
agentes culturais se unam pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal e que
saibamos todos nós retribuir o que nos dão, apoiando a sua luta.
Fiquem bem,
até para a semana!
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