MARIA HELENA FIGUEIREDO
DG+Artes – Onde
fica o Direito à Cultura?
Saíram os resultados provisórios do
programa de apoio sustentado às Artes para o biénio 2020/2021.
Espantosamente
constata-se que o Alentejo vê os seus apoios reduzidos, enquanto Lisboa vê
aumentado o montante de apoios em 10%, o Porto em 20% ou o Algarve aumenta 66%.
É, aliás, a única região do país em que os apoios às Artes são reduzidos.
O
Alentejo tem uma redução de 8% relativamente aos apoios do biénio anterior e
esta redução tem consequências graves não apenas no teatro, mas também na dança
ou na música.
No
nosso distrito, no teatro, nenhuma companhia viu a sua candidatura ser apoiada.
Em
Évora o Cendrev e a Bruxa Teatro ficaram de fora dos financiamentos. Em
Montemor o Projecto Ruínas e a Algures também não obtiveram apoio.
A
maioria das companhias vive na corda bamba financeira, fazendo um esforço
brutal para continuar e sem margem para desenvolver os seus projectos se não
houver apoio. É, portanto, essencial que os apoios cheguem sem sobressaltos e
de forma continuada.
Ora,
esta redução de apoios ao Alentejo compromete o trabalho das companhias da
nossa Região e isso leva-nos a questionar se quem cá vive – seja agente
cultural seja público – não tem o mesmo direito à Cultura que quem vive em
Lisboa ou no Porto.
A
resposta tem até sido dada por António Costa. Não há mais de dois meses
afirmava que o país tem uma dívida para com o Interior e dai retirava como
consequência a necessidade de olhar de forma especial e de afectar recursos e
investimento ao Interior.
Mas
acontece que não é nada disso que está a ser feito na Cultura. Quando a
interioridade deveria ser um factor de efectiva ponderação e até de valoração
das candidaturas apresentadas, o que vemos é agentes culturais do Alentejo, que
é 1/3 do território, ficarem para trás.
Não
só a aplicação dos critérios de selecção das candidaturas desconsidera as
circunstancias adversas com que se confrontam os agentes culturais que resistem
no Alentejo, como o investimento e as verbas atribuídas à Cultura são sempre
escassas, ficando muito aquém do que seria aceitável, digno e, sobretudo,
necessário.
Como
todos sabemos se há sector que tem sido sistematicamente esquecido nos
orçamentos de Estado, sector em que o Estado se tem demitido das suas
obrigações e em que não reconhece o serviço público que é prestado, esse sector
é a Cultura. Ora o Estado, no quadro da política pública de cultura, tem
obrigação de apoiar as actividades culturais, artísticas e criativas em
particular as menos “comerciais”.
Acresce
que para uma candidatura de Évora a Capital da Cultura, este é o momento em que
os agentes culturais mais necessitam de deitar mão a todas as fontes possíveis
de financiamento, e a perda destes apoios irá fragilizar mais e até,
eventualmente, comprometer a sua possibilidade de contribuir para esse projecto
colectivo.
É
por tudo isto que não podemos aceitar que não haja verbas de apoio às artes que
contemplem os projectos dos nossos agentes culturais, que o Alentejo, ao
contrário do resto do país, veja reduzir os montantes de apoio que lhe são
atribuídos.
Já
em 2018 a indignação dos agentes culturais, de instituições locais e de muitos
cidadãos e cidadãs levou a que o Governo reforçasse as verbas atribuídas aos
apoios às Artes. É altura de nos indignarmos de novo, pela continuação dos
projectos artísticos e culturais de Évora e pelo nosso direito colectivo à
Cultura.
Até
para a semana.
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