MARIA HELENA FIGUEIREDO
Coisas sérias para a Silly
Season
Entramos no Verão e habitualmente esta é silly season, mas será
bom que este ano o Verão nos traga coisas mais sérias, porque a seguir, em
Outubro, nos esperam eleições.
Estas vão ser
eleições particularmente determinantes, nos próximos anos joga-se a nossa
subsistência.
Inicia-se uma
nova década, e segundo os cientistas, se até 2030 não se travar o aumento da
temperatura global os fenómenos extremos, como a seca que estamos a sentir ou
os incêndios dos últimos verões, agudizar-se-ão e serão irreversíveis.
Na 6ª feira
passada todos os partidos na Assembleia da República aprovaram uma resolução,
para que seja declarado o estado de emergência climática e que o governo
“assuma o compromisso de promover a máxima protecção de pessoas, economias,
espécies e ecossistemas e de restaurar condições de segurança e justiça
climáticas”
Serão, portanto,
os deputados e deputadas que escolhermos em Outubro e o governo que sair do
novo parlamento que irão fazer as escolhas que condicionarão o nosso futuro.
Por isso, este é
o tempo de cada partido, cada candidato a deputado, apresentar as propostas
concretas para responder a estes desafios.
Cada proposta
apresentada ou cada falta de proposta revelará verdadeiramente o empenho de
cada força política e quais os interesses que defende.
Desengane-se quem
pensa que se vai lá com medidas “fofinhas” ou que é suficiente a alteração dos
comportamentos individuais: é importante reciclar, é importante reduzir o uso
de sacos de plástico, mas isto só não chega.
E também não é
com o aumento do imposto sobre os combustíveis que se reduz o uso de carros e
emissões de CO2 quando estamos em territórios sem transportes públicos, como
acontece no interior.
O Bloco de
Esquerda apresentou ontem o seu programa eleitoral e um conjunto de políticas
para responder à emergência climática
Será necessário
introduzir alterações profundas e novas políticas: energética, de transportes,
da produção industrial e agrícola:
Quando temos
tanto sol, o caminho será apostar seriamente na energia fotovoltaica, permitindo
a produção para auto-consumo individual ou partilhado. Baixar os preços da
electricidade e o IVA que se lhe aplica para 6% e acabar com as rendas
excessivas que se paga às eléctricas.
Será necessário
alterar o perfil de mobilidade e investir efectivamente no transporte público,
garantir a todos, seja no litoral seja no interior, em primeiro lugar,
transporte público de qualidade, com passes sociais com idêntico apoio, e
investir fortemente na rede ferroviária, ligando por comboio todos os distritos
para promover também a coesão territorial.
Ter na defesa da
água, enquanto recurso ecológico, económico e social, uma das primeiras
prioridades e garantir, sempre em primeiro lugar, a água para consumo público e
a sua gestão também pública.
Transformar a agricultura,
travando a expansão das monoculturas altamente consumidoras de água e de
produtos fitofarmacêuticos, que estão a pôr em risco a saúde das populações e a
biodiversidade. E pôr fim à “eucaliptalização” da nossa floresta.
E será preciso
recuperar o controlo público sobre a banca e nas empresas estratégicas nos
transportes e energia: CTT, ANA, EDP, REN e GALP deverão voltar à espera
pública.
Estes são
caminhos para repôr a justiça climática.
Mas é preciso
também que seja cumprida a Justiça Social:
Reconhecer a
dignidade do Trabalho e repor direitos retirados na última década;
Garantir salários
dignos e aumentar o salário mínimo,
Fazer justiça a quem trabalhou uma vida e aumentar as pensões
Cumprir o direito constitucional à Habitação, investindo em habitação social e a preços controlados, para que todos e todas possam ter uma habitação condigna
Garantir uma Escola Pública de qualidade e o acesso ao ensino superior gratuito
Fazer justiça a quem trabalhou uma vida e aumentar as pensões
Cumprir o direito constitucional à Habitação, investindo em habitação social e a preços controlados, para que todos e todas possam ter uma habitação condigna
Garantir uma Escola Pública de qualidade e o acesso ao ensino superior gratuito
Investir no
Serviço Nacional de Saúde público de qualidade, universal e gratuito e ter uma
Segurança Social mais solidária
Finalmente olhar
para o país como um todo, garantindo a coesão, para que todos os cidadãos e
todas as cidadãs tenham as mesmas oportunidades e possam exercer os seus
direitos de forma igual.
Boas férias e até
Outubro!
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