Há excedentes e excedentes
O senhor ministro das finanças apresentou ao país um excedente
orçamental das contas públicas num valor que há muito não era conseguido, um
saldo positivo de 0,4% do PIB referente ao primeiro trimestre do ano em curso.
É uma boa notícia em si mesmo, todavia é preciso conhecer o caminho que foi
escolhido para que tal fosse possível.
Na verdade, as
contas públicas apresentam valores muito aceitáveis se tivermos em consideração
o histórico dos últimos quinze anos, há oito anos pedimos ajuda internacional.
O défice público abaixo dos 0,5 % do PIB. Só a dívida pública portuguesa teima
em não deixar o pódio dos países mais endividados da união europeia a par da
Itália e da Grécia, respetivamente.
Acontece porém
que o caminho para que Portugal apresente um défice público baixo é o resultado
de cativações, muitas cativações. Dir-me-ão os entendidos: as cativações fazem
parte da política orçamental, eu digo que têm toda a razão. Mas, pergunto eu: é
aceitável que as cativações sejam a causa dos maus serviços prestados pelo
Estado? Eu só encontro uma resposta. Um não categórico.
Ora, os maus
serviços prestados pelo Estado, de uma forma indesmentível, têm respaldo na
saúde, nos transportes e nos registos e notariado. São disso exemplo, a falta
de médicos e enfermeiros no sector saúde com consequências nos cuidados de
saúde, como, também, no adiamento de muitas cirurgias. No sector dos
transportes, temos o caso da CP e o péssimo estado do equipamento circulante.
Por último, no sector da justiça o atraso na renovação dos cartões de cidadão e
as filas diárias para que os cidadãos consigam obter uma senha para que possam
ser atendidos.
Dito isto, será
que a boa notícia do excedente orçamental relativo ao primeiro trimestre não
terá um lado demasiado dramático para ser considerada como boa, ou mesmo
razoável? Eu temo que a vitória de Centeno à frente do ministério das finanças
seja uma vitória de Pirro. Pirro ganhou uma batalha dizimando o exército
contrário, porém, perdeu também o seu, ficando sozinho. Espero bem que Mário
Centeno tenha lido e aprendido a lição com cerca de dois mil anos.
JOSÉ POLICARPO
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