MARIA HELENA FIGUEIREDO
Machistas e Misóginos
Quando a Justiça não se dá ao
respeito, não vale a pena esperar que seja respeitada.
Neto
de Moura é apenas mais um caso de machismo na Justiça. Repreendido há uns 15
dias pelo Conselho Superior da Magistratura por, num processo de violência
doméstica, se ter referido à vítima, usando “expressões ofensivas,
desrespeitosas e atentatórias dos princípios constitucionais da dignidade e da
igualdade humanas”, não se contém.
Diz
agora que está ofendido na sua honra por o acusarem publicamente de ser
machista e misógino e vai por isso exigir reparação em Tribunal. São para aí já
uns 20 os visados pela senha do Desembargador: da deputada Mariana Mortágua a
Ricardo Araújo Pereira, passando por jornalistas e comentadores, numa lista que
só pode crescer.
Depois
de num acórdão em que, para aligeirar a pena de dois homens que sequestraram e
agrediram violentamente uma mulher, citou a Bíblia dizendo que o adultério da
mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem e que há
sociedades em que a mulher adultera é lapidada, mandou agora retirar a pulseira
electrónica a um homem que rebentou a socos o tímpano à companheira, que
ameaçava de morte, e não contente com isso reduziu-lhe a pena de proibição de
se aproximar dela de 3 para 1 ano.
Disse
que o Tribunal na 1ª instância não tinha pedido ao agressor a autorização para
aplicar esta medida – o que é verdade. Mas Neto de Moura podia ter determinado
que fosse fundamentada a medida.
Sempre
a desculpar os criminosos, ofendendo a dignidade das vítimas, ficamos a saber que
o Sr Desembargador para além de machista também lida mal com a crítica e, pior
ainda, com o humor. Como dizia alguém troca o código penal pelo catecismo e,
por isso, digo eu, deve achar que as suas decisões são iluminadas.
Mas
de facto o que temos é um juiz que lida mal com as mulheres e com os direitos
humanos. Que lida mal com a lei. O que, se é sempre mau, num juiz é fatal!
Em
sua defesa veio o Presidente da Associação dos Juízes Portugueses Manuel Soares
dizendo que os juízes não podem ser “sacos de pancada”.
Palavras
para quê se foi este mesmo juiz Manuel Soares, do Tribunal da Relação do Porto,
um dos autores do Acórdão que suspendeu a pena aos violadores no caso de uma
jovem de 26 anos que foi violada na casa de banho de uma discoteca quando estava
inconsciente, sem poder reagir, por dois funcionários da discoteca, dizendo o
acórdão que a gravidade era mediana, poucos os danos físicos e que não tinha
havido violência.
A
violência sobre as mulheres é, em Portugal, um flagelo, mas não é só nas casas de
cada um, nas ruas ou nas discotecas. É também nos Tribunais.
E
não é apenas a violência das sentenças do juiz Neto de Moura e as ameaças sobre
aqueles que o criticam.É a violência dos Netos de Moura que por aí andam quando
todos os dias denegam às mulheres o direito à Justiça.
São
juízes e juízas que confundem a independência da sua profissão com a arrogância
com que substituem a lei pela suas convicções morais ou religiosas, minando
assim a confiança dos cidadãos na Justiça e atacando um dos pilares fundamentais
da democracia.
É
preciso acabar com o corporativismo com que o Conselho Superior da Magistratura
trata estes casos, não reconhecendo os erros e que há juízes que não têm
condições para o ser.
E
é preciso reconhecer que é urgente que os magistrados deixem os preconceitos e
a sua moral à porta da sala de audiências, que tenham formação em matéria de
violência de género e que os Tribunais interpretem e apliquem a Lei à luz dos
valores actuais e do sentir da sociedade.
Afinal
estamos no séc XXI.
Até
para a semana!
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