Quarta, 27 Abril 2016
O presidente da república Marcelo Rebelo
de Sousa no primeiro discurso que fez à nação nesta qualidade a propósito das
comemorações do 25 Abril, descreveu de forma rigorosa e imparcial os factos
político-constitucionais que marcaram a nossa vida política em Democracia.
Quantos aos apelos que dirigiu aos partidos que constituem a representação
parlamentar, tenho muitas dúvidas, que, venham ser atendidos.
Na verdade, a atual solução governativa tem fundada a sua legitimidade
política em partidos que não acreditam na União Europeia, no Euro, nas regras
orçamentais que decorrem dos tratados, como, também, não acreditam na economia
social de mercado. Acreditam, porém, num Estado protecionista, dirigista e
empresário. Esta visão do papel dos Estados, em minha opinião, está caduca e é
contrária ao desenvolvimento e colocará os países e as respetivas sociedades
mais distantes do progresso, do desenvolvimento e do bem-estar.
Ora, os apelos que o atual presidente
fez aos partidos para que sejam criadas as condições políticas para que haja
consensos em matérias como a Segurança Social e o sistema politico, mormente, a
Lei eleitoral. Terão, indubitavelmente, as resistências do Partido Comunista e
do Bloco de Esquerda. A sobrevivência destas forças politicas, passa, como de
resto tem sido a estratégia adotada, pelo confronto, pelo radicalismo e pelo
populismo quase primário. Neste último aspeto, o bloco destaca-se largamente.
Por isso, sou da opinião que será muito
pouco provável que se consigam encontrar, no atual quadro político, as
condições necessárias que permitam encontrar o espaço para que seja possível
haver consensos e os respetivos acordos de regime em matérias como aquelas que
acima identifiquei.
Assim, afasto-me total e conscientemente
do presidente da república, porque estou convencido de que a atual situação
politica só se clarificará com a devolução da decisão ao povo. Não porque
defenda que devamos andar sempre em campanha eleitoral, mas porque estou
plenamente convencido que de esta solução constitui um impasse e o país não
pode nem deverá perder tempo.
De resto, o atual governo depende de uma
solução política que não só não foi sufragada, como não tem a capacidade de
gerar os consensos políticos em virtude das inultrapassáveis divergências
políticas e ideológicas que separam os partidos que a suportam.
Com efeito, posso reconhecer o esforço
realizado pelo presidente da república no seu aviso à navegação, mas um
automóvel com rodas quadradas muito dificilmente chegará longe.
José Policarpo
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