Sabemos que os poderes do Presidente da República são, podemos
dizer, relativos, o que leva a vox populi a afirmar
constantemente, em tom de desdém: “Ele não manda nada!” Mas
manda. E muito. Basta pensarmos que esta mais alta figura do Estado tem nas
suas mãos, e é da sua competência, o veto e a promulgação de leis, bem como a
demissão do Governo, a exoneração do Primeiro-ministro e a dissolução da
Assembleia da República. Acham pouco? Eu não.
Claro que jamais poderemos medir essa capacidade e essa possibilidade tendo
como referência o ainda Presidente Cavaco Silva. A sua inacção total (apatia
cívica e política) perante algumas das situações gritantes que ocorreram nos
últimos quatro anos em Portugal não pode nem deve ser tomada como prova cabal
da limitação de poderes do PR. Cavaco Silva não reagiu, não vetou leis
desumanas nem dissolveu o Parlamento, mantendo quase sempre um silêncio
incómodo para todos (menos para ele) e primando pela sua ausência nos exactos momentos
em que Portugal dele precisava. E isto porque o enigmático PR, circunspecto e
aparentemente pacificador, entendeu que não devia contrariar o Governo de
Coelho/Portas, para não ter de gramar a situação que sempre
lhe incomodou o sono: ter o país, um dia, governado por um partido de esquerda
com o apoio dos outros partidos de esquerda.
Afinal, verificou-se que tal “pormenor” seria uma mera questão de tempo. E
uma questão de devolver aos desempregados, aos idosos, aos mais jovens, aos que
emigraram cheios de força e de talento, ao país em agonia, a réstia de
esperança que outros lhe roubaram sem dó nem piedade para servirem, com vénias
e salamaleques, os mercados e os mercadores que neles mandam.
O Presidente da República que está para chegar não pode ter medo de assumir
as suas responsabilidades e de fazer valer os poderes que lhe são atribuídos
pela Constituição. E há que usá-los sempre que esteja em causa a soberania do
país e a dignidade do povo que é dele o elemento principal e insubstituível.
João Luís Nabo
In O Montemorense, Janeiro de 2016
In O Montemorense, Janeiro de 2016
1 comentário:
sò pode argumentar com"ele não manda nada "quem não percebe as mais básicas noções do sistema politico em que vota e pelo qual se faz representar.Gente dessa há muita neste país daí a qualidade do discurso destes políticos de pacotilha como o agora de saída cavaco da silva(A letra pequena é de propósito) Talvez, senão o Pior Presidente de Republica que portugal já teve.Bem diz, quem diz que o Povo português não merece a elites que tem.
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