Segunda, 24 Março 2014 09:51
O Bloco de Esquerda completou, recentemente, 15 anos de
existência. Os seus primeiros 15 anos.
Muitos vaticinaram o seu fim… Muitos continuam a defender esta profecia.
Uma profecia que não passa de um profundo desejo de alguns. Um desejo que diz
muito do valor e da importância do Bloco de Esquerda na sociedade portuguesa.
Porquê? Porque é um desejo que parte, ora da direita incomodada com a acção
incisiva, desconcertante e responsável do Bloco; ora de um Partido Socialista
que falha a todos os níveis e não consegue, nem quer, ter um projecto
socialista para o país, mas que se sente incomodado com o projecto claramente
socialista do Bloco; ora da Esquerda Ortodoxa que tem medo de um movimento de
esquerda moderno, não acomodado e revolucionário. Um projecto que nunca
escondeu que também combate, sem medo, a ortodoxia e o comodismo existente em
alguma esquerda do nosso país.
Podia falar-vos das grandes conquistas do Bloco de
Esquerda nestes 15 anos. Vou cingir-me a fazer um pequeno resumo das propostas
do Bloco de Esquerda na actual legislatura. Sim, uma legislatura, onde o Bloco
viu o seu grupo parlamentar reduzido para metade, mas na qual demonstra maior
maturidade, competência e responsabilidade. Deputados e deputadas que fazem
valer cada voto que lhes foi confiado. Senão vejamos…
O Bloco defendeu através de projectos lei:
·
A
gestão pública da água e dos resíduos sólidos;
·
A
majoração do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego para
famílias monoparentais;
·
O
combate ao falso trabalho temporário e a protecção dos trabalhadores
temporários;
·
A
criação de equipas escolares multidisciplinares;
·
A
diminuição do número de alunos por turma e por docente nos estabelecimentos de
educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;
·
A
criação de um programa de pequeno-almoço na escola;
·
Um
novo regime de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior;
·
O
estabelecimento de um regime laboral e social para investigadores científicos e
pessoal de apoio à investigação;
·
A
actualização extraordinária do valor das bolsas de investigação científica;
·
A
reposição da taxa do IVA no setor da restauração para os 13%;
·
Um
regime especial de comparticipação de medicamentos destinados a portadores de
doenças raras;
·
A
extinção do pagamento de taxas moderadoras no SNS;
·
A
igualdade de tratamento para as listas de cidadãos eleitores aos órgãos das
autarquias locais;
·
A
adopção por casais do mesmo sexo;
·
O
reforço das medidas de proteção às vítimas de violência doméstica;
·
O
acesso de todas as mulheres à procriação medicamente assistida;
·
O
estabelecimento da mutilação genital feminina e da violação e coação sexual
como crimes públicos;
·
A
criação de uma taxa travão para acabar com as taxas de juro praticadas pelos
bancos;
·
A
proibição do apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam
sofrimento físico ou psíquico a animais;
·
A
proibição da exibição de espetáculos tauromáquicos na televisão pública;
·
A
legalização do cultivo de canábis para consumo pessoal;
·
A
regularização de trabalhadores imigrantes e menores nascidos em Portugal ou a
frequentar o sistema de ensino;
·
A
ampliação das condições de acesso ao regime de crédito a pessoas com
deficiência.
Seria impossível nesta crónica resumir todo o trabalho,
toda a proposta, toda a acção.
Apenas pergunto: E se não houvesse Bloco de Esquerda? Quem
ficaria a ganhar? Os portugueses não, seguramente…
Até para a semana.
Bruno Martins
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