MEDITEM NISTO…POR FAVOR – DIZ-VOS RESPEITO

Crónica de Miguel Sousa Tavares (Expresso: 23 Outubro 2010)


LÁ VAMOS, POUPANDO E RINDO

Sejam bem-vindos ao Alandroal. Um concelho alentejano lindíssimo e de que recomendo a vila de Terena e uma visita ao seu castelo.
Agora, alguns dados sobre o Alandroal: o concelho tinha, no censo de 2006, exactamente 6187 almas (infelizmente è provável que o numero tenha diminuído e não aumentado). Para assistir devidamente os seus 6187 habitantes, o concelho tem nada menos do que dezasseis freguesias e a Câmara Municipal emprega 220 funcionários, mais a vereação – ou seja, um funcionário camarário para cada 28 habitantes.
Para poder alimentar este exército camarário seria de supor que a Câmara gozasse de uma privilegiada situação a nível de receitas. Não, infelizmente: segundo nos informa o “Diário de Noticias”, o município sobrevive “praticamente sem receitas próprias”, que não as que recebe das transferências do Orçamento do Estado.
Uma visita à terra mostra-nos porquê e explica-nos que há bens que vêm por mal : lá isolado, em plena planície, longe da costa e do Alqueva, o município não pode acrescentar às verbas do OE as que resultariam do imposto municipal sobre imóveis referentes a urbanizações e aldeamentos turísticos, marinas e campos de golfe que não tem.
O Alandroal está assim preservado dos PIN e do desvario urbanístico e paga por isso um preço, pois que a lógica do ordenamento do território em vigor estabelece que quem mais constrói, quem mais construção autoriza, mais dinheiro tem.
O Alandroal vive, pois exclusivamente à custa dos contribuintes. Note-se não são os habitantes (que, esses gozam de outros apoios sociais): é o próprio concelho. Ora, isto é meio caminho andado para a desgraça e para a irresponsabilidade: é sabido que quem vive de gastar o que não tem, não lhe dá o devido valor.
Não admira, pois que, entre 2001 e 2009 e ao ritmo de três milhões por ano, o concelho tenha acumulado uma divida de 28 milhões de euros (4525 por habitante, a acrescentar aos cerca de 13.000 que cada português deve em nome da Republica). Em 2008, o município, liderado por um socialista, excedeu em dois milhões os limites de endividamento fixados na lei, e, em 2009, ano de eleições autárquicas, triplicou a derrapagem, ultrapassando em mais de seis milhões os limites legais de endividamento. Chegou agora a factura: conforme estabelecido, a lei penaliza o seu endividamento alem dos limites, cortando-lhe 10% nas transferências do OE.
O novo presidente da Câmara queixa-se, e com razão, de “estarem a ser penalizados por decisões tomadas no passado”. E queixa-se, sem razão de que se o Governo aplicar a lei, não terá dinheiro para pagar os subsídios de Natal à sua legião de funcionários. E não vê outra solução que não a de cortar no “que não é fundamental: iluminações de Natal, festas, horas extraordinárias e ajudas de custo”.
Realmente, pensando que temos mais de 300 municípios e alguns deles na mesma situação do Alandroal, também não vejo outra solução…Só não percebo é porque razão foi preciso esperar até quase ao final do ano para se darem contas…das contas. E, francamente, custa-me a atender como é que , com um funcionário por cada 28 habitantes, ainda é necessário pagar horas extraordinárias, e como é que, com 4525 euros de divida pesando nas costas de cada munícipe, ainda sobra dinheiro para festas.
Se quer saber como é que chegámos onde chegámos, à iminência da bancarrota, é fácil:
O Alandroal é Portugal