CRÓNICA DE OPINIÃO DA RÁDIO DIANA/FM

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Martim Borges de Freitas - 100 ANOS DE REPÚBLICA


Sexta, 01 Outubro 2010 09:28
Na próxima semana, no dia 5 de Outubro, a República Portuguesa fará cem anos. Embora não seja um fervoroso adepto republicano, assinalo hoje, aqui, o centenário da República Portuguesa, lamentando fazê-lo num momento em que o país acaba de saber que nos últimos oito anos, com vários Governos e Governos de cor diferente, o IVA aumentou de 17% para 23%.
Em benefício da República Portuguesa, vou apresentar três conjuntos de propostas dirigidas ao Governo e Assembleia da República, aos Municípios e às Empresas e Sociedade Civil. Para cada um destes três conjuntos de destinatários, deixo uma ideia simples para reforçar a liberdade, uma ideia simples para aprofundar a democracia e uma ideia simples para construir uma sociedade mais solidária.
Quanto ao Governo e Parlamento, uma ideia simples para reforçar a liberdade seria a de acrescentar escolha à liberdade, isto é, garantir verdadeira liberdade de escolha às famílias para poderem escolher os estabelecimentos de ensino que querem para os seus filhos, independentemente dos rendimentos auferidos pelo agregado familiar; uma ideia simples para aprofundar a democracia seria a de acrescentar representatividade à democracia, isto é, mudar o sistema eleitoral, introduzindo-lhe um círculo eleitoral nacional, primárias abertas por círculo eleitoral e por partido e voto electrónico; uma ideia simples para construir uma sociedade mais solidária - agora que se vai discutir a Constituição da República Portuguesa – seria a de acrescentar verdade à solidariedade, isto é, para cada direito já consagrado, garantir o exercício desse mesmo direito.
Quanto a propostas de actuação para os Municípios, uma ideia para reforçar a liberdade seria a de limitar o volume de despesas com pessoal em cada município, a fim de evitar que o voto pudesse ser "comprado"; uma ideia para aprofundar a democracia seria a de que nenhuma Câmara Municipal deveria poder ser, directa ou indirectamente, detentora de órgãos de comunicação social ou sustentá-lo(s) financeiramente; uma ideia para construir uma sociedade mais solidária seria a de proibir a recandidatura dos Presidentes de Câmara que, no final do seu primeiro mandato, não tivessem conseguido garantir o saneamento básico em todo o concelho, incluindo o acesso a água potável e a electricidade.
Quanto a propostas de actuação para Empresas e Sociedade Civil, uma ideia para reforçar a liberdade seria a de redescobrir valores como o respeito, a honra, a palavra dada, o trabalho, os deveres, a exigência, a responsabilidade, o rigor e a pontualidade, valores que toda a gente sabe o que significam, que toda a gente sabe como se interpretam e até como, quando e onde devem ser utilizados; uma ideia para aprofundar a democracia poderia ser a de os trabalhadores por conta de outrém, que apresentassem junto da sua entidade patronal um comprovativo de como exerceram o seu direito de voto num qualquer acto eleitoral oficial, beneficiarem de mais um ou dois dias de férias; e uma ideia para construir uma sociedade mais solidária poderia ser a de desobrigar a entidade empregadora de pagar ao Estado as contribuições para a Segurança Social relativas a novos contratos de trabalho com pessoas que, antes, se encontravam em situação de objectiva carência, como desempregados de longa duração, desempregados acima dos 45 anos, pessoas com deficiência, etc. e cujos postos de trabalho a ocupar não resultassem de despedimentos efectuados no último ano.
Eis nove ideias simples,todas exequíveis. Imagine-se, agora, como a República Portuguesa seria diferente se, ao menos, estas nove ideias simples tivessem sido postas em prática num qualquer momento destes últimos cem anos!

Martim Borges de Freitas
Lisboa, 30 de Setembro de 2010