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Martim Borges de Freitas - Língua Portuguesa
Sexta, 11 Junho 2010 09:22
Escrevo e gravo esta crónica no dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Dedico-a à Língua Portuguesa, um tema que me é muito caro e a que Portugal, no seu todo, não tem dado a devida relevância. Nem a necessária nem sequer a suficiente.
Escolhi falar da Língua Portuguesa precisamente num momento em que se apela ao mais profundo patriotismo, não apenas pelo dia 10 de Junho em si, crescentemente olhado como mais um feriado, mas também pelo mundial de futebol que ora começa na África do Sul e que, este sim (!), parece fazer sentir os portugueses ... mais portugueses.
Desde que politicamente me conheço que defendo a existência de uma "Política da Língua Portuguesa". Como prioridade dirigida às Comunidades Portuguesas no mundo, mas, muito mais do que isso, como uma prioridade nacional dirigida ao mundo. Acompanhada por uma divulgação efectiva da cultura portuguesa a todos os níveis, a "Política da Língua Portuguesa" que defendo é uma política em que a língua portuguesa é vista como terceira língua europeia de comunicação universal no mundo, mas é também vista como uma língua falada já por perto de 250 milhões de pessoas. Ou seja, trata-se de uma política em que a língua portuguesa é transformada num instrumento efectivo de política externa, tanto do ponto de vista cultural como económico.
Um mercado de 250 milhões de falantes que abrange zonas estratégicas do Mundo como aquelas onde estão situados os países lusófonos, aliado à circunstância de Portugal estar integrado na União Europeia, um mercado assim, impulsionado por todos os países lusófonos, deveria ter tornado já apetecível o desenvolvimento da língua portuguesa, não somente entre si, mas entre si e os países ou zonas onde cada um dos países lusófonos pretende ter influência. Para dar o exemplo geograficamente mais próximo, a língua portuguesa no seio da União Europeia não deve valer apenas os cerca de 10 ou 11 milhões de cidadãos portugueses que vivem na Europa. Como terceira língua europeia de comunicação universal no mundo, Portugal, por via da sua língua, vale muito mais. É neste pressuposto geral que ela deve ser tida como bem económico.
Por outro lado, também em benefício das comunidades de portugueses que residem no estrangeiro – mas não só – a "Política da Língua Portuguesa" que defendo visaria igualmente a criação de uma verdadeira rede de ensino do português e de ensino em português no estrangeiro, principalmente nos países de acolhimento. Os luso-descendentes, em especial, têm o direito de aprender a ler, escrever e contar em português e o Estado português tem o dever de lhes acautelar este direito. A este respeito, tenho ouvido propostas no sentido de ser criado um "liceu português" e outras no sentido de, através das redes públicas existentes nos países de acolhimento, serem desenvolvidas e criadas secções internacionais, onde o português pudesse ser leccionado. Inclinei-me quase sempre para a criação de um "liceu português", desde que ficassem previamente resolvidas duas questões, para mim, essenciais: uma, a de que as instalações do liceu não se situassem apenas nas cidades capitais dos países de acolhimento; a segunda, que a existência do "liceu português" não obstaculizasse, em nada, a integração dos alunos portugueses na sociedade onde estão inseridos. Sendo possível compatibilizar tudo isto, muito bem. Caso contrário, é a meu ver preferível seguir o modelo das secções internacionais. Certo, para mim, é que o Estado português não pode fugir à responsabilidade que tem de garantir ao menos o ensino básico a quem dele queira usufruir.
Nunca percebi muito bem por que é que a ideia de fazer da Língua Portuguesa uma prioridade nacional, conferindo-lhe uma política própria, tem sido tão desprezada. Houve sempre quem me dissesse que é assunto que não dá votos. Mas eu já não peço sequer, como deveria ser, que uma "Política da Língua Portuguesa" seja apresentada como promessa eleitoral. Peço apenas que, uma vez obtido o poder, quem o detenha a crie e a execute. E que, depois, a apresente como obra.
Martim Borges de Freitas
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