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Crónica de Hélder Rebocho
05-Mar-2008
Nas últimas semanas a actualidade nacional tem sido dominada pela questão da avaliação do desempenho dos professores. A divergência de opiniões, expressa nos argumentos esgrimidos a favor e contra o novo regime da avaliação dos docentes, revela a complexidade do tema e mais do que isso, indicia que algo não está bem na legislação que o instituiu. No eterno problema da educação, que ao longo de muitos anos tem dado origem a tantas reflexões, reformas e projectos de reforma, parece que o nosso governo descobriu os verdadeiros culpados do estado actual do ensino em Portugal.
Essa culpa, afinal, parece não ser do desinvestimento na educação, nem do facilitismo quase imposto administrativamente ou das reformas falhadas, que ao longo dos anos têm degradado o sistema de ensino no nosso país, mas dos professores. Entendeu-se, por isso, que a chave para a resolução dos muitos problemas do ensino residia na avaliação dos professores e daí ao Decreto Regulamentar nº 2/2008 foi um passo, instituindo um lacónico e atabalhoado regime de avaliação dos docentes. A questão não reside tanto na pertinência ou na utilidade da avaliação, porque é inquestionável que os bons professores não rejeitam a ideia de verem o seu desempenho devidamente avaliado, antes pelo contrário, pois estou convicto que os bons professores querem ser avaliados para verem reconhecidos os seus méritos, desde que essa avaliação seja feita de acordo com critérios objectivos, justos, isentos e verdadeiros, devidamente concretizados e exequíveis. A fonte do descontentamento e dos receios dos docentes não residirá tanto na avaliação, mas na forma como esta será feita. Existem efectivamente muitas questões que se suscitam no novo modelo de avaliação e que têm a ver com os conceitos demasiado genéricos e subjectivos da lei e com a falta de ponderação de factores de diferenciação, sempre importantes na avaliação. Avaliar o desempenho de um professor perante um grupo de alunos problemático não é a mesma coisa que avaliar um professor perante um grupo de alunos provenientes de famílias com um nível cultural médio ou médio alto. Por outro lado, investir os professores em avaliadores de colegas não só abre a porta à subjectividade como constitui um potencial gerador de inibição e desconfiança, afinal uma semente para o mal-estar da classe, porque em muitos casos a desconfiança, seja pelo favor, seja pela represália estará sempre presente. À excessiva burocracia inerente ao processo de avaliação, juntou-se, ainda, uma incompreensível e injustificada urgência com a imposição da imediata execução das avaliações, sem que escolas e professores tenham tempo para se prepararem e adaptarem convenientemente ao modelo implementado. Estas medidas, não só pelo seu conteúdo, mas também pela forma apressada como o governo as pretende executar não perspectivam, no imediato, nada de bom para o ensino em Portugal, pois por enquanto apenas instalaram confusão, instabilidade e incerteza, tudo em prejuízo da actividade educativa. A insensatez revelada parece indicar que quem criou estas medidas desconhece o modo de funcionamento prático de uma escola, o que não é de admirar num país onde tantas vezes as leis são feitas por mestres dos ofícios dos outros.
Hélder Rebocho
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