Olhando em volta
1.Uma das questões que convém ter em mente relativamente à qual poucos eleitores discordam, é a de que, no exercício do Poder Autárquico, uma parte significativa dos autarcas ainda não têm uma adequada Formação global que lhes permita superar e distanciarem-se da primária prevalência dos interesses partidários directos, grupais e circulares. Reconhecidamente uma “velha maleita” com forte incidência nacional e elevada presença em todo o país, norte-sul, Portugal.
Por isso lê-se nos jornais, consta de diversos estudos e manuais que a maioria dos autarcas ainda têm muito que andar e aprender para fazer face com isenção e competência, às funções que desempenham. Sejam as pressões locais e nacionais. Ou até com abrangência fronteiriça.
Entretanto aquilo que, de certeza, não adianta mesmo nada à vida das comunidades locais, é que haja, facto que é consensual, “Mãos cheias de autarcas” que se consideram auto satisfeitos e auto contemplativos com o que Eles próprios decidiram e fizeram. Especialmente em períodos de campanhas e auto celebrativos balanços eleitorais.
Muito menos, é claro, lhes devia passar pela cabeça que possam ser e manter-se insubstituíveis nos cargos e cadeiras do poder. Precisamente em tempos novos e desgastantes que colocam, dia após dia, novos desafios aos actores políticos confrontados com problemas sociais agudos.
2.Os Desafios Actuais são portanto outros. Passou, já deu o que tinha a dar, em todo o país, a febre e época do betão-eleitoral, dos tanques-piscinas e das rotundas-de-nomeada que afinal acabam sempre por chegar.
Os problemas das autarquias são doravante de natureza essencialmente económica. E muito particularmente de ordem Humana e Social. Isto é, são cada vez mais complexos como, aliás, alguns autarcas já começaram a perceber.
Exemplos: quantas pessoas tem o Concelho a viver em situações de extrema pobreza, isolamento e sem possibilidade de irem a festas por benvindas que sejam?... Quantos postos de trabalho é que a autarquia ajudou a criar nos últimos dois ou três anos? Há dados fiáveis? Instrumentos apropriados? A qualidade de vida no Concelho será comparativa e globalmente melhor? A desertificação está em análise? Existe uma estratégia para a combater?
A autarquia tem desempenhado um papel determinante e com bons resultados na preparação dos seus jovens, na sua educação e formação? Quais são os Cursos de Formação e Reinserção Profissional que vêem sendo apoiados e podem ser promovidos já segundo as novas regras do IEFP/Fundo Social Europeu?
3. E já agora, situando-nos neste âmbito, que abordagem e comentários devem continuar no centro da discussão do P.D.M. local? Estará dimensionado para a chamada (e necessária) Segunda Geração de projectos inovadores no quadro do dito Plano Director, articulando-os, por exemplo, com futuras e inadiáveis fontes de prosperidade económica do Concelho?
4. Ainda relativamente ao peso dos recursos financeiros do Município, devem ou não estar cada vez mais ligados e ser interdependentes dos impostos locais? Decididos mas explicados previamente pelos autarcas e sujeitos a uma avaliação adequada pelos destinatários locais. Como tem vindo, aliás, a ser bastante discutido e aceite no país.
Qual é o trabalho de casa que nesta matéria tem de saltar do casulo e começar urgentemente a ser feito?
5.Vejamos um leque diferente de situações. Comecemos por perguntar se a integração paisagística dos elementos Rio Guadiana e a criação de um Parque Verde no Concelho é realizável?
Há demasiados automóveis estacionados na Praça, desfeando-a, então o que fazer no curto prazo ou até mesmo, de imediato, para acabar com a tirania? Entretanto A Torre do Relógio continua à espera, há anos, de que três ou quatro ideias práticas?...
6. Em suma, numa sociedade local aberta e transparente, como idealmente deveria ser a nossa, será dispensável que o painel e quadro de executores das políticas locais possa ir expondo, debatendo e pensando nisto? As ilustres canetas estão mudas e dão choque?...
7.Além disso, questão avisada, não será que eventuais alternâncias de poder, são também, em si mesmas, a essência, o têmpero e a energia própria indispensável à vida democrática nacional e local? Vivemos tempos de ideias inspiradas e práticas plurais, em que Vila?
António Neves Berbém
Nov./11/06
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