MARIA HELENA
FIGUEIREDO
SEM PLANO NEM ORÇAMENTO: RESPOSTA À
ESQUERDA PRECISA-SE
Na passada 6.ª feira teve lugar uma reunião da Assembleia
Municipal de Évora com a Câmara Municipal a apresentar a sua proposta de Plano
e o Orçamento para 2019.
Plano e Orçamento, os dois
instrumentos importantes para a gestão de qualquer município, que traduzem o
que se quer para o ano seguinte e como se vão atingir esses objectivos do ponto
de vista financeiro, que receitas se vão arrecadar e como vão ser gastas as
verbas disponíveis.
Após
um longo debate em que não foram poupadas críticas, designadamente à fraca
concretização dos projectos que se pretende desenvolver e à pouca transparência
do orçamento apresentado, bem como à falta de um sério e forte cometimento com
a anunciada candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura, Plano e
Orçamento acabaram por ser rejeitados.
Os
eleitos que integram a Assembleia Municipal totalizam 33 votos e com os votos
contra dos 13 eleitos do PS, dos 3 do PSD e de 1 do CDS ( Coligação Afirmar
Évora), formou-se uma maioria, não sendo suficientes os 15 votos a favor da CDU
e Machede Movimento Popular Independente e 1 abstenção do Bloco de Esquerda.
É
a 1.ª vez que tal ocorre desde que há 5 anos a CDU gere a Câmara Municipal, o que
faz com uma maioria absoluta. Por isso, independentemente do voto dos
vereadores da oposição, a CDU vem fazendo aprovar as suas propostas na Câmara.
Contudo,
essa maioria não tem suporte na Assembleia Municipal, o que exige que a CDU
tenha capacidade de diálogo e de negociação com as outras forças políticas. E
não basta um diálogo formal, tem de haver a capacidade e vontade de ouvir
efectivamente e incorporar sugestões e propostas de outros.
A
rejeição do Plano e Orçamento a que assistimos na 6ª feira é sem dúvida o
resultado do exercício político democrático, mas é também o reflexo de um
deficit de negociação construtiva com outras forças políticas representadas na
Assembleia Municipal por parte da CDU.
Ora,
se a não aprovação do Plano e Orçamento não é, em si, uma catástrofe, a
execução em duodécimos de um orçamento igual ao de 2018 é limitadora da
actividade municipal e do desenvolvimento de projectos de maior envergadura.
Por
isso e porque em Democracia é sempre possível encontrar soluções, temos uma responsabilidade
de, tendo em conta a correlação de forças existente, procurar ultrapassar esta
situação.
Em
Évora, como no país, o Bloco de Esquerda coloca-se do lado de quem quer
encontrar soluções à Esquerda para a condução dos destinos da autarquia.
No
nosso concelho, nas últimas eleições autárquicas 70% dos eborenses expressaram
a sua vontade e votaram nos partidos à esquerda.
É,
portanto, à Esquerda que a maioria dos nossos concidadãos querem que sejam
encontradas as soluções de governação do Município.
O
Bloco de Esquerda considera que, mais do que necessária, a resposta a esta
conjuntura difícil é um desafio para a construção de um projecto político que
responda aos anseios da larga maioria dos cidadãos e cidadãs de Évora e a uma
condução dos destinos do Concelho mais participada. Para tanto é preciso que
CDU e PS, desde já, demonstrem se estão ou não disponíveis para tal
entendimento.
O
Bloco de Esquerda está consciente de que o seu peso na Assembleia Municipal é
limitado, mas está também consciente de que a posição que expressou lhe confere
uma particular legitimidade para promover a construção de tal entendimento à
Esquerda.
É
uma responsabilidade que o Bloco assumiu por inteiro ao propor ao Presidente da
Câmara, à CDU e ao PS uma reunião conjunta, a realizar antes do prosseguimento
da Assembleia Municipal, a fim de aferir da possibilidade da construção de um
plano e orçamento que, partindo naturalmente do Programa de Governação
Municipal da CDU e respeitando a sua posição maioritária no executivo, possa
acolher propostas do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista.
Esperemos
que o repto lançado à Esquerda seja aceite, porque Évora terá a ganhar.
Até
para a semana.
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