RUI MENDES
PGR
Aconteceu o que, em boa verdade, já não se esperava.
O Presidente da República, por
proposta do Primeiro-ministro, acabou por nomear uma nova procuradora-geral da
República, não tendo reconduzido no cargo a actual PGR Joana Marques Vidal.
Todo este processo ocorreu sem que a
notícia fosse conhecida previamente, pelo que esta matéria estava devidamente
acertada entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro.
Não obstante, vingou a posição do
Governo que, desde o inicio, defendeu a não recondução.
Se se fizer uma avaliação do
desempenho do Ministério Público de hoje verificamos que ele está mais
actuante, mais capaz, mais isento, enfim está mais competente.
Necessariamente, trabalho da actual
procuradora-geral da República. Esses méritos não poderão ser-lhe retirados.
Pelo que, se a linha do Ministério
Público que se pretende é esta, a decisão mais acertada seria a recondução no
cargo de Joana Marques Vidal.
Porque com esta PGR já todos sabemos
o que temos e o que poderíamos esperar. Com a actual PGR estaria garantida a
continuidade da actuação do MP. Mais, só com Joana Marques Vidal haveria essa
garantia.
Aliás, o desempenho do Ministério
Público devia ser razão determinante para a continuidade, ou para a cessação de
funções da PGR no cargo.
Pela forma como tudo isto terminou
percebemos que não. Haverá certamente outras razões, mas o desempenho do MP não
será uma delas.
As razões que levaram à não
recondução da actual PGR não as conhecemos. Mas certamente a razão não será por
se crer que o cargo de PGR deverá ser apenas de um mandato. Essa foi a razão
invocada para nos enganarem.
A renovação é uma possibilidade
legal, pelo que a posição defendida pelo Governo não passa de mero
entendimento.
Naturalmente que nada existe contra
a nova PGR. Será certamente uma magistrada respeitável na PGR.
Mas substituir Joana Marques Vidal
não será tarefa fácil, porque a acção do MP hoje é dinâmica e competente.
Uma democracia séria tem um
Ministério Público competente e actuante, pelo que devemos pugnar para que a
nossa democracia seja suficientemente séria.
A partir de 12 de outubro o
Ministério Público terá uma nova PGR e assim entrará numa nova fase.
Até para a semana
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