Segunda, 01 Junho 2015
O Bloco de Esquerda
apresentou este fim de semana os eixos económicos do seu programa eleitoral.
Assistimos nos últimos
anos a um aumento exponencial da dívida pública portuguesa, dívida essa que se
acentuou com a chegada da troika e das políticas de austeridade, que
supostamente serviriam para a conter.
2014 foi o ano em que Portugal gastou
cerca de 8600 milhões de euros em juros de dívida, valor superior ao gasto na
saúde e na educação.
A par desta evolução
catastrófica, nos últimos 6 anos perderam-se mais de 610.000 empregos, e em
cada 10 pessoas empregadas, 9 não estão efectivas. Os cortes nos apoios sociais
sucederam-se, e prevê-se que o valor diminua ainda mais em 2015.
O risco de pobreza em
Portugal aumentou mais de 10%, estando hoje 1 em cada 4 pessoas em risco de
pobreza.
Os exemplos da
catástrofe económica são inúmeros, provocados por uma política ao serviço do
capital. O Bloco de Esquerda apresenta-se como alternativa, contra a
alternância que nos trouxe até aqui. Destaco três medidas:
- Reestruturar a Dívida para
libertar recursos para investir na economia, propondo nomeadamente:
- Um período de carência de 3
anos que permita aplicar a actual carga de juros em investimento público
e empreender um processo forte de mobilização do investimento privado;
- A redução e indexação das
taxas de juro ao crescimento económico;
- A devolução dos lucros obtidos
pelo BCE com títulos de dívida portuguesa.
- Uma Reforma Fiscal para
garantir justiça na economia que assenta em 5 pilares:
- Combate à evasão e
contabilidade criativa;
- Baixar o IVA
- Progressividade e unicidade no
IRS (aplicando, por exemplo, uma sobretaxa sobre os dividendos
distribuídos a accionistas e uma taxa de 0,3% sobre transações
imobiliárias)
- Fim das borlas fiscais no IRC
- Maior progressividade no IMI
(garantindo, entre outras medidas, o fim das isenções que beneficiam o
Estado, partidos, igrejas ou colégios particulares).
- Uma Banca ao Serviço do País
- Proibindo a penhora de imóveis
de habitação permanente;
- Reforçando os direitos das famílias face aos bancos;
- Aplicando uma taxa de 0.5% sobre os activos não produtivos nos balanços das instituições
Estes são os Eixos
fundamentais, e alguns exemplos, esta é a política ao serviço do trabalho e da
economia que o país precisa.
Até para a semana!
Bruno Martins
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