Quarta, 27 Maio 2015
A Senhora Ministra de
Estado e das Finanças no âmbito de uma actividade partidária junto da juventude
Social-democrata trouxe novamente à discussão politica a questão da
sustentabilidade da Segurança Social. Não demorou muito tempo para que o
partido socialista viesse logo falar no papão da austeridade e na obsessão dos
cortes nas pensões.
Independentemente a quem possa assistir
razão, só há dois caminhos revestidos de equidade. O da solidariedade
inter-geracional, isto é, são os ativos com as suas contribuições a pagar as
reformas dos atuais pensionistas. O outro, o pagamento das reformas deverá
estar condicionado ao crescimento económico, portanto, à riqueza do país.
Existe, todavia, um terceiro que bem conhecemos, infelizmente, que, consiste em
constituir dívida, e, que as gerações vindouras assumam esse encargo. Não me
parece, porém, que, em nome da justiça inter-geracional, este possa ser
defensável.
O certo é que a
Segurança Social tal como está pensada tem um problema sustentabilidade. Os
descontos que são realizados pelos activos, por si só, não são suficientes para
pagarem as pensões dos atuais reformados. O saldo das pensões do sector público
em 2016, poderá chegar a cerca de 2 000 milhões de euros negativos. Por isso,
não devemos escamotear esta realidade, sob pena de colocarmos em causa o futuro
dos atuais ativos, que, serão os reformados, de amanhã.
Na verdade, a esquerda
demagógica e populista de que o actual partido socialista também faz parte, não
quer discutir a questão da sustentabilidade da Segurança Social com
razoabilidade. Porque, aparentemente, a questão poderá penalizar eleitoralmente
quem decidir falar verdade na campanha eleitoral. Não estou, todavia,
convencido que seja uma boa estratégia. Aliás, as pessoas em 2009 foram
enganadas com falsas promessas, e, por isso, estão vacinadas e a generalidade
não quer mais ouvir falar em promessas demagógicas e com pouca adesão à
realidade.
Por isso, se existe um
problema, dever-se-á encontrar a solução que mais proteja a sustentabilidade do
sistema a longo prazo. E, se for indispensável que passe por cortes nas pensões
dos actuais pensionistas para que se defenda e garanta o Direito fundamental que
é a protecção social. Que se o faça em nome da dignidade das pessoas. Porém,
dever-se-ão assegurar incólumes as pensões mais baixas.
José Policarpo
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