CRONICA DE OPINIÃO TRANSMITIDA HOJE NA DIANA/FM

Maria Helena Figueiredo

                A cartola de António Costa

 António Costa parece estar a tomar gosto pelos espectáculos de circo e depois do número de trapézio na Autoeuropa, no dia a seguir às vigílias pela Cultura que ocorreram na passada 5ª feira por todo o país, veio tirar da cartola 30 milhões de euros, acenando com uma ajuda para os artistas e procurando assim esvaziar o protesto.

Um número feio de fazer, principalmente num período sensível como este da crise de Covid19, com os dos trabalhadores da cultura e das artes, que deveriam merecer o maior respeito por parte de um Primeiro Ministro.

António Costa veio apresentar um apoio de 30 milhões à Cultura, como resposta às dificuldades, fingindo que assim resolvia os problemas dos trabalhadores e das estruturas criativas, apostando no desconhecimento da maioria das pessoas sobre o que está efectivamente em causa.

Acontece que os 30 milhões de euros não são nem uma resposta à situação de emergência que o sector da cultura vive depois de mais de 25.000 eventos terem sido cancelados, e que é preciso que seja tomada, nem se vão traduzir em apoio social aos muitos milhares de agentes em situação crítica, quando estão muitos deles a passar fome.

Os 30 milhões serão dados às Câmaras Municipais para organizarem elas próprias animação cultural de Verão.

Atribuir 30 milhões de euros às Câmaras Municipais, neste contexto, é transferir as responsabilidades do Estado em matéria de política cultural para as autarquias, de forma inaceitável, confundindo cultura com entretenimento, mas não só.

É também favorecer a discricionariedade de muitos autarcas, quando sabemos de experiência feita que há autarquias que favorecem sistematicamente agentes cuja cor política lhes é próxima ou favorável, isto no ano anterior ao de eleições autárquicas. Para alguns será um festim. Para outros … o mesmo de sempre, ou seja, nada ou muito pouco.

Mas António Costa também não disse de onde vinham esses 30 milhões e esse não é um ponto de somenos importância. Pelo contrário, é agora uma preocupação maior para os agentes culturais e quer o CENA -Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, quer as várias estruturas como a Plateia, a “Acesso à Cultura” ou o movimento “Unidxs pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal” estão a questionar o Governo sobre esta medida.

É que há informações de que o Governo se prepara para que os 30 milhões sejam retirados do “Programa Cultura para Todos”, no quadro dos Programas Operacionais do Portugal 2020, um programa que incide principalmente em territórios de baixa densidade e que tem por objectivos o apoio a iniciativas culturais para a públicos habitualmente excluídos, como sejam os jovens em risco, os idosos ou as pessoas com deficiência, e também fomentar o acesso de novos públicos à cultura e a coesão social.

Ora desviar verbas deste programa, que no Alentejo vale quase 6,5 milhões de euros e que tem vindo a ser trabalhado pelas CIM, poderá pôr em causa projectos apresentados e compromissos assumidos, mas sobretudo porá em causa o acesso à fruição cultural pelos mais excluídos e o apoio às comunidades mais desfavorecidas.

Se tal acontecer, como tudo indica que quer fazer, o Governo estará a usar dinheiro que era destinado já à Cultura para simular a resposta a uma emergência social.

É uma habilidade, um número de má mágica, que vem mais uma vez pôr em evidência a falta de política cultural e a incapacidade do Governo de olhar para a Cultura como estratégica no quadro do desenvolvimento do país e os agentes culturais como merecedores do mesmo apoio que os restantes trabalhadores.

Até para a semana.