CRONICA DE OPINIÃO TRANSMITIDA HOJE NA DIANA/FM

                                                      MARIA HELENA FIGUEIREDO

                               Amigos amigos, Covid à parte

Tempos difíceis estes em que devemos todos juntar esforços e canalizar os recursos para que o Estado possa reforçar os meios do Serviço Nacional de Saúde e garantir, em primeiro lugar, a saúde e os mínimos de sobrevivência a tantos e tantas que perderam o emprego, única fonte de rendimento para se manter.

Este é o esforço nacional que se espera que todos compreendamos e no qual colaboremos para relançamento da actividade económica, para manutenção dos empregos e dos salários.

Quem manteve o posto de trabalho está a fazer a sua parte nos hospitais, nos transportes públicos, nos supermercados, nas farmácias. Está nas fábricas, no campo, nas estradas. Em casa, quem pode, está em teletrabalho. Os pequenos empresários da restauração estão a recorrer ao Take away para sobreviver.

Surgem iniciativas de empresas a tentar reconverter a produção para dar resposta ao SNS, a tentar manter a produção e o abastecimento.

Em contrapartida, os mesmos de sempre na primeira linha do ataque ao que é público, apesar da crise, não hesitam em querer que seja o Estado a encaixar quebras das suas receitas e, se possível, ainda ganhar.

Esta semana os Hospitais privados, que têm por trás grupos financeiros, “avisaram” o Governo que querem cobrar ao Serviço Nacional de Saúde todas as despesas feitas por doentes COVID19, não os que o SNS lhes mandou, mas os que por sua própria vontade optaram por recorrer aos privados. Testes, internamentos em hospitais de luxo, tudo a facturar no final ao Estado.

A Ministra da Saúde respondeu, e bem, que o Estado paga quem for enviado pelo SNS. Mas a resposta do Governo é ainda curta. O Governo deveria ter feito a requisição de hospitais privados alguns, como o do SAMS, encerrados quando surgiu a crise.

A requisição civil é possível? Sim, o decreto do estado de emergência permite fazê-lo, mas parece que o Governo se “encolheu”, faltando-lhe o peito para dar esse passo. E quanto aos custos da requisição, certamente seriam menores que a contratualização de serviços aos privados e a aquisição e montagem de novos serviços.

Também nem sequer se poderá dizer que a requisição civil é inovadora ou “perigosamente socialista”: A Irlanda não hesitou e requisitou os hospitais privados. Fez bem, é assim que faz um governo corajoso. É assim que o Governo deve fazer.

Mas não foram só os hospitais. As concessionárias das auto-estradas, não satisfeitas com o pagamento da contrapartida anual já inscrita no orçamento, querem ser indemnizadas pela quebra em 75% de movimento nas auto-estradas. As PPP, um dos negócios rentistas mais desastrosos para o Estado e que de 2011 a 2018 nos custaram 12 mil milhões, vão custar este ano 1.500 milhões de euros.

O Governo já afirmou que não vai pagar, mas em boa verdade o que deveria fazer era renegociar estes acordos ruinosos pelos quais está a pagar muito mais do que alguma vez seria admissível.

E não desmerecendo do que já nos habituaram, apesar de a “banca estar muito motivada para ajudar a economia” segundo Marcelo, o certo é que alguns bancos não estão a informar das moratórias ao crédito, não estão a emprestar às pequenas e micro empresas e, quando emprestam, estão a praticar juros e spreads elevados no crédito que é garantido pelo Estado. Tudo quando eles próprios se financiam no Banco Central Europeu a juros negativos, ou seja, o BCE está a pagar-lhes para financiarem a economia. Encaixam assim, sem qualquer risco, lucro elevado quando deveriam estar a emprestar a taxa 0 e a spread baixo.

Esta solidariedade, que ombreia com a demonstrada pela Holanda no Eurogrupo, mostra bem com quem podemos contar para ultrapassar os tempos difíceis que se avizinham.

Fiquem bem, protejam-se e até para a semana.