RUI MENDES
Aprovação OE/2020
O OE para 2020 foi aprovado com o
voto do PS, a abstenção da esquerda e o voto contra da direita.
Nada
que não fosse o esperado.
Os
partidos que auxiliam o governo (PCP e BE) negociaram um pacote de medidas para
que, com a sua abstenção, o OE/2020 fosse aprovado.
Parte
das centenas de propostas que se apresentaram aconteceram por dever político,
para marcar posição, mas verdadeiramente não eram para serem aprovadas. Estamos
certos que se houvesse vontade de as aprovar se conseguiria a sua aprovação.
A
“descida” do IVA da energia foi uma novela que não chegou a criar suspense,
porque cedo se percebeu que daria em nada.
Fica
a sensação que a oposição, toda ela, da esquerda à direita, tem medo das
ameaças de demissão do governo socialista.
Teremos
mais um ano em que a carga fiscal aumentará, fruto de mais uns quantos aumentos
fiscais. Em cada orçamento que se aprova aprovam-se também novos impostos, o
que contradiz o discurso governativo quando refere que se ultrapassou o período
da crise. A elevada carga fiscal paga pelos portugueses, a contenção salarial,
e a elevada divida externa, que nominalmente persiste em não descer, mostra-nos
precisamente o contrário.
É
um orçamento que é selectivo nas escolhas e na sua carga ideológica, sendo
impossível aqui mencionar as todas as medidas aprovadas.
Procede-se
à redução do IVA da restauração, mas promove-se o aumento do IVA dos
espectáculos tauromáticos (exigência da esquerda);
A
Construção do Novo Hospital da Madeira (proposta dos deputados PSD/Madeira)
servirá para compensar o apoio inicialmente dado;
Os
vistos gold deixam de aplicar-se em Lisboa e Porto;
A
contenção salarial na administração pública foi aprovada com a aceitação da
esquerda, que ao abster-se validou a opção do governo. Uma posição
impercebível.
Aprovou-se
um OE sem alma, sem estratégia, que integra uma quantidade vasta de medidas
soltas, mas que não apoia a economia e mantém o ataque fiscal à classe média.
Durante
o debate houve uma afirmação que não deixa de nos surpreender.
O
secretário de Estado dos Assuntos Fiscais referiu que em 2021 haverá uma grande
baixa de impostos para os rendimentos médios.
Como
é possível que em sede de aprovação de um OE para um ano um governante venha
prometer que no próximo OE haverá uma grande baixa de impostos para a classe
média, para mais sabendo-se que Portugal é um país bastante exposto aos efeitos
da economia mundial, e estando os efeitos económicos da epidemia do coronavírus
por calcular. No mínimo, as declarações do secretário de Estado são pouco
responsáveis, pouco pensadas. Mas também não esqueçamos que em 2021 é ano de
eleições pelo que poderão ter sido propositadas.
Até
para a semana
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