RUI MENDES
O tema da semana
Foi uma semana intensa, com vários temas que dominaram o período.
Mas o tema que
mais agitou a semana foi o da despenalização da eutanásia.
Ontem o parlamento
debateu e aprovou na generalidade os cinco projectos de lei que despenalizam a
eutanásia, diplomas que serão agora apreciados em sede de especialidade.
Estejamos certos
que esta foi uma lei aprovada à pressa, numa matéria que deveria ter tido muito
maior escrutínio. Talvez um dia ainda venhamos a saber a razão que esteve por
detrás de toda esta rapidez parlamentar.
Não importará aqui
referir em que diferem os 5 projectos de lei apresentados pelo BE, IL, PAN, PEV
e PS, porque destes cinco irá surgir apenas um. Todos eles têm por fim a
despenalização de quem pratica a morte medicamente assistida.
Posteriormente o
diploma terá que ser submetido à promulgação do Presidente da República para
que possa entrar em vigor. E aqui é suposto que venha a ter um obstáculo,
porquanto é conhecida a posição do Presidente da República sobre a matéria.
Com esta lei
ficámos a saber que para alguns é mais importante despenalizar a eutanásia do
que criar condições para que o SNS possa garantir aos cidadãos a qualidade dos
serviços de saúde, particularmente a melhoria dos cuidados paliativos, para
melhorar o bem-estar dos doentes.
Estamos certos que
não foi para este fim que o SNS foi criado. Terá sido precisamente para o
contrário, para prestar serviços de saúde de qualidade, para ser o garante da
vida.
Com esta lei
também ficámos a saber que matérias que fraccionam a sociedade podem ser
decididas pelos deputados, ainda que não as tenham inscritos em programas
eleitorais, não tendo sido sujeitas ao sufrágio. Afinal os programas servem
para quê?
Mas esta matéria
não ficará por aqui.
As Igrejas
fizerem, e bem, o seu papel em defesa da vida.
A Ordem dos
Médicos, assim como o actual e os ex-bastonários também deram o seu testemunho
em defesa da vida e, também, na defesa do seu Código Deontológico.
Como também
algumas forças politicas e associações marcaram posição em defesa da vida, e no
dever do Estado de ter de garantir os cuidados necessários aqueles que deles
necessitam para que tenham o seu bem-estar.
Ainda decorre a
fase de recolha de assinaturas para o referendo, o que a realizar-se permitiria
aclarar sobre qual a posição dos portugueses sobre a despenalização, ou não, da
eutanásia.
E se vier a haver
referendo?
E se os
portugueses mostrarem uma posição contrária ao que foi votado favoravelmente
pelos deputados? Nesse caso como ficará o nosso parlamento?
Este é um exemplo
da força que o voto tem. Para muitos cidadãos, que muitas vezes se abstém de
votar, ficam a saber que os deputados os representam, ainda que possam não ter
exercido o seu direito de voto.
Até para a semana
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