RUI MENDES
A importância da
localização dos Serviços Públicos
O jornal Público, na sua edição de 23 de Janeiro, apresenta em
título de primeira página:
“Tribunais
reabertos têm menos de um julgamento cível por mês.
Dados do
Ministério da Justiça revelam que, nos primeiros nove meses em que os tribunais
de proximidade fizeram julgamentos cíveis, houve locais onde não se fez uma
única audiência”
Esta não é a primeira
vez que o jornal Público aborda este tema.
Na edição de 5 de
Julho de 2017 referia-se:
“Tribunais
reabertos nem dois julgamentos por mês fizeram. Em média, cada tribunal
reaberto fez menos de dois julgamentos por mês. São 191 julgamentos em seis
meses, distribuídos por 20 tribunais.”
Pese embora o
tempo que dista entre uma e outra notícia, o sentido de ambas as notícias é o
mesmo.
Sabemos que muitas
das decisões prendem-se com interesses políticos locais e não os das
populações.
Como também
sabemos que muitas destas decisões não obedecem a regras de boa gestão.
Só assim se poderá
perceber o que leva a manter Serviços do Estado em locais sem que se tire deles
o melhor proveito.
A dispersão de
serviços públicos, sem que haja uma verdadeira necessidade, cria ineficiências
e uma má imagem dos serviços púbicos, algo que não deveria acontecer na esfera
da gestão pública.
Entendamo-nos, as
populações necessitam serviços de proximidade. Contudo é preciso medir essa
necessidade.
É curioso que se
privam as populações de serviços essenciais, de segurança, de saúde, de
correios, e outros, a que os cidadãos têm necessidade de recorrer com
frequência, e se mantenham outros em que claramente não existe essa constância
de necessidade.
Por isso são
importantes estas abordagens, para que os Serviços Públicos sejam colocados
onde realmente fazem falta, e não onde interesses políticos os querem colocar.
Até para a
semana
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