RUI MENDES
Carga fiscal
Relatório
da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), esta
semana divulgado, refere que a carga fiscal em Portugal subiu de 34,3% do PIB
em 2017 para 35,4% em 2018, um aumento de 1,1%, algo bastante expressivo.
Os montantes cobrados, a título
de impostos e contribuições para a segurança social, vêm em crescendo. O rácio
face ao PIB da carga fiscal actualmente em Portugal é superior à média dos
países da OCDE.
Ainda que alguns impostos possam
ter sido ajustados em baixa, outros têm sido ajustados em alta, e outros foram
criados de novo, dando assim origem à enorme carga fiscal que se pratica em
Portugal.
Se durante o período de
ajustamente foi, de alguma forma, justificado o aumento dos impostos, porquanto
o país necessitou reduzir despesa e aumentar receita, actualmente a situação é
bastante diferente, em particular no contexto externo.
O paradoxo é que os mesmos que
tanto criticaram o então colossal aumento de impostos aplicado pelo ministro
das Finanças Vítor Gaspar, são os mesmos que hoje mantém e fazem aumentar a
carga fiscal.
E aparentemente sem grande
contestação. Aliás, até parece que existe uma aceitação geral sobre a elevada
carga fiscal praticada pelo Governo.
Até se poderia compreender uma
carga fiscal alta caso os portugueses tivessem acesso a serviços de qualidade.
Acontece que os portugueses pagam
através dos seus impostos um conjunto de serviços públicos de fraca qualidade,
que governo após governo, vai prometendo melhorar, mas que não só não se vêm
melhorias como alguns serviços já tiveram melhores respostas. Sendo que a
degradação de serviços é algo que deverá ser inaceitável.
Mas todos sabemos que as
políticas socialistas se sustentam em impostos em alta. São os custos de um
Estado em crescendo. O que não significa um Melhor Estado, que é o que tem
acontecido.
O que sabemos é que cargas
fiscais elevadas retiram competitividade às empresas e reduzem o poder de
compra. É neste campo que nos encontramos.
A Comissão Europeia prevê a
subida, ainda que ligeira, da carga fiscal em Portugal para 2020.
O certo é que foi esta a
governação escolhida pelos portugueses, pelo que agora é pagar as facturas,
parte delas ser-nos-á apresentada por via fiscal.
Até para a semana
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