MARIA HELENA
FIGUEIREDO
Camara de Évora – Auditoria à Cultura
exige-se
Se
alguma coisa tem marcado os mandatos da CDU à frente da Camara Municipal de
Évora é a falta de transparência nos processos de contratação e os sucessivos
casos de contratos feitos por ajuste directo, mal explicados e em que
claramente se vêm ligações partidárias e favorecimentos.
Mas se essa prática é
recorrente e em várias áreas, a Cultura continua a ser aquela em que já se
ultrapassou a fasquia.
Todos nos lembramos
do caso do ajuste directo para a realização de uma peça, cuja apresentação
ninguém deu por isso, à associação “Domínio Afirmativo”, acabada de criar com
sede no Teatro Garcia de Resende, tendo por sócios membros do Cendrev,
incluindo o seu Director, também ele autarca eleito da CDU.
Como nos lembramos de
nomes como a Black Box, a Paleta Divertida, ou a Recordbutton Unipessoal uma
empresa acabada de ser criada, com sede no mesmo local que um bar da cidade e
cujo sócio – desconhecido por cá – reside em Sesimbra, a quem a Camara fez um
contrato chorudo.
Agora é o caso da
realização do Évora JazzFest e de contactos e contratos por ajuste directo que
não se percebem.
O contrato para a
realização dos espectáculos musicais foi feito por ajuste directo a uma
Sociedade Recreativa do Barreiro, com ligações ao PCP, conhecida como os
Penicheiros. Já na passagem do ano a Camara tinha contratado por ajuste directo
os Penicheiros, mas não deixa de ser interessante que esta associação do
Barreiro, na venda de espectáculos musicais apenas tenha como cliente a nossa
Camara.
Mas não fica por
aqui. O programador do festival não é nem o assessor da Camara que se indica
como programador do Teatro Garcia de Resende, nem a associação os Penicheiros.
É uma empresa, a Euphonia, por sinal com sede no mesmo local que a Recordbuton
Unipessoal e com o mesmo gerente.
A Recordbuton, mal
foi criada, obteve da Camara de Évora um contrato no valor de 74.800 euros
(mais Iva), pelo que durante 2 anos só pode ser contratada por concurso
publico, isto é atingiu o limite dos montantes legais para a contratação por
mera consulta.
Mas quem aparece em
nome da Euphonia e apareceu pela Reccorduton, não é o gerente, é alguém que
aparece também com grande proximidade com o Gabinete da Presidência da Camara.
Há relações de
proximidade que se constroem outras são antigas, mas quando se está a celebrar
contratos com agentes, sem concurso, as proximidades são fatais.
Contratações pouco
transparentes, porque apesar do compromisso que o Presidente da Camara Pinto de
Sá assumiu com o Bloco de Esquerda, aquando da negociação do Orçamento para
2019, a Camara continua a não publicitar quais as empresas ou associações que
consulta antes de fazer as contratações, deixando-nos as maiores dúvidas.
Porque entre quem
contrata e quem é contratado usando dinheiros públicos, não pode haver as
relações informais. Porque se não há rigor e transparência já não falamos de
proximidade mas promiscuidade.
E têm sido demasiados
os casos nunca explicados.
A próxima realização
de mais um Artes à Rua, que custa centenas de milhares de euros de dinheiros
públicos, não pode estar sujeita à opacidade das últimas realizações, até
porque é geradora de suspeições e os agentes culturais da cidade não merecem.
Nada disto pode
passar em brancas nuvens e é tempo de ser realizada uma auditoria à área da
Cultura da Camara Municipal de Évora, para apurar a extensão do que se passa e
como é que são gastos os dinheiros públicos, quem são os beneficiários dos
contratos e quem está por trás de algumas empresas e associações que aparecem a
ser contratadas.
Até para a semana!
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