Falta de pessoal auxiliar nas escolas
públicas
A
falta de assistentes operacionais nas escolas públicas tem sido denunciada nos
últimos anos por directores de escolas, associações de pais, sindicatos, e
outros agentes.
É um problema que se
sente por todo o país, e que ano após ano se vai mantendo.
A falta destes
profissionais, essenciais para o normal funcionamento das escolas, acontece
porque em muitas escolas não estão cumpridos os rácios definidos pela portaria.
Conhecemos bem
relatos de escolas que tiveram de encerrar ou reduzir horários de funcionamento
de alguns dos seus serviços, pondo em causa o normal funcionamento da escola.
A necessidade destes
profissionais é inteiramente justificada, pois exercem um conjunto de
actividades, entre as quais o assegurar serviços de vigilância, algo
fundamental para a segurança dos alunos e para a qualidade da escola no seu
todo.
Para que este problema
seja suprimido ou, pelo menos diminuído, será necessário recorrer à abertura de
procedimentos concursais para o preenchimento de vagas existentes.
Esta semana, na sua
edição do dia 21, o jornal “Diário de Notícias” noticiava que: “Vagas
anunciadas pelo ministério ocupadas por auxiliares que já estão nas escolas”.
O que nos é noticiado
é que o Governo prevê o preenchimento de 1000 vagas, mas que estas serão
ocupadas por parte dos 2500 assistentes operacionais que se encontram em
funções nas escolas sem que tenham celebrado com a administração pública um
contrato de trabalho por tempo indeterminado. Dito de outra forma, uma parte
daqueles 2500 assistentes operacionais passará a estar integrado nos mapas de
pessoal e será titular de uma relação jurídica de emprego mais duradoura.
Ou seja, nada se
resolverá. O problema da falta de assistentes operacionais nas escolas
manter-se-á.
É apenas uma questão
de entendermos os números.
É assim que este
Governo “resolve” os problemas, criando expectativas, mas deixando tudo na
mesma ou pior.
Até para a semana
RUI MENDES
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