RUI MENDES
ADSE
No
passado dia 7 a ADSE remeteu aos seus beneficiários e-mail que referia: “A ADSE
comunica aos seus beneficiários que a notícia publicada no Expresso sobre a
denúncia das convenções dos grandes grupos privados não tem fundamento.”
Percebemos logo que o assunto era
sério e que a notícia do jornal Expresso teria a sua razão de existir.
Nem mais nem menos, dias depois o
grupo José de Mello Saúde (rede CUF) suspendia a convenção com a ADSE e o grupo
Luz Saúde tenderá a seguir caminho idêntico, isto porque, segundo os
prestadores de saúde privados, existem dossiers que não terão a sua aceitação:
as regularizações retroactivas, divergências sobre a tabela de preços e os
prazos de pagamento.
Esta suspensão deriva da falta de
entendimentos e de um diálogo sério. Cabe às partes conseguir chegar a
consensos, porque ambos terão interesses que terão que defender.
Mas a responsabilidade pela
manutenção deste subsistema de saúde cabe apenas ao Governo.
Esta falta de diálogo, em que os
órgãos directivos da ADSE não poderão ser desresponsabilizados, poderá trazer
graves consequências ao SNS, que não consegue dar resposta capaz os seus
utentes, podendo a rede do SNS ser sobrecarregada com mais de um milhão de
pessoas que hoje integram o subsistema da ADSE.
Mas também os beneficiários da
ADSE serão prejudicados, porque terão que recorrer a uma rede de serviços do
SNS que, na maioria dos casos, tem a sua capacidade já esgotada, recebendo
serviços com menos qualidade.
A ADSE foi um serviço que o
Estado criou para assegurar a prestação de cuidados de saúde aos seus
servidores. A taxa de contribuição tem vindo a ser actualizada ao longo dos
anos para que o sistema seja sustentável.
Este subsistema de saúde é
suportado pelas contribuições dos seus beneficiários, que descontam para o
sistema 3,5% da sua remuneração ou pensão, contribuições que serão suficientes
para suportar os custos do sistema, pelo que é um sistema auto-suficiente.
Este Governo tem conseguido
desequilíbrios em tudo o que diz respeito à Saúde. Tem por detrás uma agenda
que não ajuda a resolver os problemas, pelo contrário introduz ruído e cria
desconfianças. E talvez seja precisamente por essa agenda e desconfianças que o
problema da ADSE surge na comunicação social.
Estamos certos que o Governo
perceberá da importância da ADSE para o SNS, pelo que a sua continuidade estará
assegurada.
A Saúde vive permanentemente em
tensão, desde a contestação dos enfermeiros, às faltas de medicamentos nas
farmácias, às rupturas em hospitais, às listas de espera intermináveis para
consultas e intervenções cirúrgicas, ao aumento das dívidas do SNS, à
suborçamentação dos Serviços, nada tem uma resposta capaz. Desestabilizar a
ADSE é agravar os problemas já existentes.
Até para a semana
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