JOSÉ POLICARPO
A regionalização é um
meio e não um fim
O
tema da regionalização volta a ser falado numa altura em que as novas
competências no âmbito da descentralização foram levadas aos municípios
portugueses. Parece-me, por esse motivo, extemporâneo e inoportuno abrir-se
esta discussão política em simultâneo. O país mais distante desta questão não a
iria entender, estou certo disso
Na verdade, a regionalização está
consagrada na constituição e poderá ser concretizada assim os portugueses o
queiram. Refiro-me como é evidente à criação de regiões administrativas no
continente, porque as regiões autónomas da madeira e dos açores há muito que
são uma realidade. São filhas do regime democrático.
Todos os estudos, sobretudos os
comunitários, que se debruçaram sobre a aplicação dos dinheiros públicos,
apontam no sentido de que ele, o dinheiro, é melhor aplicado, quanto mais perto
estiver do contexto de quem dele necessita. Os especialistas nestas matérias
denominaram como o princípio da subsidiariedade.
Ora, nesta esteira de
argumentário, a razão de quem conhece e sabe, no que diz particularmente
respeito às comunidades do interior do país, numa realidade que é muito
centralizadora, como é a do nosso país, a regionalização, teoricamente, poderá
fazer algum sentido. O desequilíbrio é muito grande entre as regiões do
interior e do litoral. Esta questão parece-nos absolutamente inquestionável, o
rendimento das pessoas do litoral é na sua esmagadora maioria superior ao das
pessoas que vivem e residem no interior.
Contudo, temo que a
regionalização não passe de uma forma menos clara de criação de emprego público
e, nalguns casos, a perpetuação de forças politica que no contexto nacional
estão a perder a sua influência. Por isso, a descentralização, só deverá ser
considerada como instrumento politico para esbater o desequilíbrio entre o
interior subdesenvolvido e o resto país.
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