MARIA HELENA
FIGUEIREDO
BORBA: EM TONS DE TRISTEZA
A semana passada foi uma semana particularmente negra.
Em Borba, a derrocada da estrada 255
num troço ladeado por duas pedreiras retirou a vida a dois trabalhadores de uma
pedreira e crê-se que a mais 3 pessoas, ainda desparecidas e que por ali
transitavam de carro.
Uma tragédia que acordou finalmente
o país para a realidade da zona dos mármores e os riscos das pedreiras.
Uma realidade que era conhecida das
entidades públicas incluindo a Economia, a Câmara e a Assembleia Municipal, que
sabiam o risco que existia em manter aquela estrada aberta à circulação
pública.
O país espantou-se ao ver pedreiras
de mármore em contínuo, poços com muitas dezenas de metros de fundo, alguns
quase 100, escavadas até à beira da estrada para além dos limites de segurança,
num flagrante incumprimento das distâncias e normas legais aplicáveis.
Um território que em algumas zonas
aparenta uma paisagem lunar, em que alternam pedreiras desactivadas com enormes
montes de escórias, sem que se vislumbre qualquer investimento na reabilitação
ambiental e paisagística.
As imagens de satélite mostraram que
a Estrada 255 era uma frágil linha entre precipícios, por onde diariamente
circulavam muitos veículos particulares e autocarros, muitos de turismo, e
todos nós, do cidadão comum ao presidente da República, nos confrontámos com a
memória das vezes que por ali passamos, na ignorância do abismo mesmo ali ao lado
e com a hipotética possibilidade de o desastre ter sido connosco.
Mas se o desastre que aconteceu nos
mostra que há alguns empresários do mármore que exploram as suas pedreiras,
mais preocupados com o lucro que com a segurança dos transeuntes e dos seus
trabalhadores, também não deixa de nos fazer perguntar qual tem sido o papel
das entidades públicas em tudo isto.
Independentemente das
responsabilidades concretas de empresários e entidades públicas que venham a
ser apuradas, temos que concluir desde já que tudo tem sido feito com a
complacência das entidades que têm o dever licenciar apenas quando as regras
estão cumpridas, que têm obrigação de acompanhar e fiscalizar a forma como a
actividade se desenvolve e os impactos que tem em matéria ambiental e de
segurança, não apenas das pedreiras mas também de segurança rodoviária.
A Direção Geral de Economia e
Geologia, a ASAE, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Inspeção das áreas do
Ambiente e Ordenamento do Território são entidades com responsabilidades quando
falamos de pedreiras e por isso o Bloco de Esquerda requereu a sua audição – e
não apenas a dos ministros – com urgência no Parlamento.
Acontece que infelizmente estas
pedreiras cujos poços foram escavados até à Estrada 255 não são caso único.
Outros casos há de pedreiras exploradas até ao limite da estrada anunciando a
possibilidade de outros casos de derrocada. Nos últimos dias tem-se falado de
pedreiras de mármore cujos poços estão encostados a estradas em Bencatel, em
Pardais e até na zona de Estremoz junto à Estrada nacional.
São situações conhecidas de quem
vive e trabalha na zona. E certamente também dos serviços públicos
responsáveis.
Em
casos como o de Borba não basta a solidariedade com as famílias das vítimas,
com os trabalhadores das pedreiras, com as comunidades afectadas. É preciso que
os serviços competentes olhem para estes casos de risco, que fiscalizem e tomem
medidas enérgicas para evitar novas tragédias.
E
é também preciso olhar mais longe. Quando o sindicato dos trabalhadores do
sector e técnicos de protecção civil falam na existência de quase uma centena
de pedreiras abandonas no distrito de Évora, muitas em situação perigosa, é
preciso que os empresários executem os planos ambientais e de recuperação
paisagística e é também preciso que Governo e Autarquias apostem na
requalificação ambiental destes territórios e na sustentabilidade das
actividades ligadas aos mármores.
É
preciso cuidar do presente com o olhar no futuro.
Até
para a semana!
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