RUI MENDES
ACCOUNTABILITY
Esta semana foi apresentado o segundo volume das memórias do
ex-Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, tendo a comunicação social
dado devido espaço ao acontecimento.
Os comentários têm sido muitos,
porque alguns preferiam que não se lembrem os portugueses do contexto que
vivemos, como aparece a actual solução governativa e o que o anterior
Presidente da República pensa sobre os anteriores e actuais governantes.
António Costa é tido como “um hábil
profissional da política de tendor taticista, um artista da arte de nunca dizer
não.”
Será esta uma precisa descrição do
actual primeiro-ministro.
Foi assim que o observámos quando o
país ardia, foi assim que o vimos quando se promovem reuniões com os diferentes
representantes das classes profissionais apenas para se dizer que se está a
negociar, foi assim que o vimos quando dá a cara por um ministro e logo no
minuto seguinte o demite, é assim que o vemos na actividade governativa.
Concorde-se ou não com a forma ou
momento em que Cavaco Silva divulga esta informação, o que este está a fazer é
prestar contas perante aqueles que representou, ou seja, perante o povo
português, explicando o que o preocupou e o que esteve na origem das suas
decisões, pelo que está praticando o que os ingleses chamam de Accountability.
O anterior Governo teve a difícil
tarefa de ter de cumprir o programa de ajustamento 2011-2014
Estamos bem recordados das metas que
era necessário atingir e, em consequência, das medidas que tiveram de ser
aplicadas na politica orçamental, na regulação e supervisão do sector
financeiro, na reforma da gestão das finanças públicas, nas parcerias público-privadas,
no sector empresarial do Estado, nas privatizações, na administração fiscal, na
administração pública, na saúde, no mercado de trabalho, na educação, na
energia, nas telecomunicações e serviços postais, nos transportes, no mercado
de habitação e arrendamento, na justiça, na concorrência e regulação, na
contratação pública e nos licenciamentos.
Claro que terá havido discordâncias
em algumas das medidas tomadas. Fácil seria não as ter de tomar. O difícil foi
ter que tomá-las.
O actual Governo não é nem foi o
salvador da pátria, antes limitou-se a gerir o contexto favorável e a
beneficiar dos resultados das políticas mais restritivas aplicadas pelo Governo
chefiado por Passos Coelho.
Este Governo vai sobrevivendo
gerindo cedências, criando expectativas e prometendo o que sabe que não terá
condições de cumprir.
Razão porque tantos grupos
profissionais perderam a confiança nos que nos governam (ontem as forças de
segurança manifestaram-se, hoje a administração pública está em greve), razão
porque a economia do país não cresce ao ritmo dos nossos concorrentes.
Quando chegarmos ao final do próximo
ano, e olharmos para o que foram os resultados destes 4 anos de Governação,
veremos que teremos dificuldade em identificar resultados que sejam apenas deste
Governo.
E aí teremos que dar razão ao que
preocupou em 2015 Cavaco Silva.
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