RUI MENDES
CRISE MIGRATÓRIA
Aquando da elaboração da crónica da passada semana estava na
expectativa que o Conselho Europeu finalmente tivesse uma posição europeia para
tratar o problema dos migrantes que chegam à Europa, sejam eles refugiados ou
migrantes que procuram um outro país na expectativa de melhores condições de
vida. Ambos os casos requerem respostas. Provavelmente diferentes, mas a Europa
terá que saber arranjar soluções para um e outro caso.
O contexto actual europeu não é
fácil.
A Alemanha, principal motor da
Europa, vive um contexto governativo que obriga a vários equilíbrios, quer
entre a CDU e o SPD, quer entre CDU e CSU. O Estado da Baviera irá a eleições
no próximo mês de Outubro e isso interfere na forma como a CSU aborda o
problema dos migrantes, porque naquele estado a AfD, partido da extrema
direita, tem ganho eleitorado fruto da sua posição mais extremada em relação
aos migrantes.
A França assume uma posição
expectante.
O Reino Unido está de saída da UE
pelo que as suas principais preocupações são internas.
A Itália possui um recente governo,
de características populistas, e será o país europeu que mais é afectado com o
problema, porque é à Itália que chega o maior fluxo de migrantes.
Áustria, Hungria e Polónia assumem
posições mais musculadas e optam por não permitir a entrada de migrantes nos
seus territórios.
Os países do sul, em especial, a
Itália e a Grécia, mas também a França e a Espanha são aqueles que sofrem o
primeiro impacto, porque servem de porta de entrada.
Ora, neste quadro, é difícil
conseguir uma política migratória para a Europa. O Acordo conseguido, em sede
do Conselho Europeu, é muito limitado. É pouco. Mesmo muito pouco o que se
alcançou.
Apenas se conseguiu, com o acordo
dos 28, aumentar o controlo das fronteiras externas, dando mais meios e poderes
à Agência Europeia de Controlo de Fronteiras Externas e criar plataformas de
desembarque em países limítrofes das fronteiras da União Europeia, para que a
triagem dos migrantes, tanto quanto possível, se faça fora do território
europeu, evitando assim a entrada de grande parte dos migrantes.
O que se conseguiu é empurrar o
problema para fora das fronteiras da UE, de uma forma desumana, permitindo que
o que temos assistindo no mediterrâneo continue a existir.
Certamente continuarão a operar as
redes organizadas de transporte de migrantes e, em consequência, continuarão as
mortes silenciosas no Mediterrâneo.
E estamos certos que os fluxos
migratórios terão tendência para crescer.
Os líderes europeus, todos eles, sem
excepção, não foram capazes de arranjar uma solução, conforme se haviam
comprometido, com base num equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade.
As migrações são um assunto
fracturante no seio da Europa e continuará a sê-lo, porque os líderes europeus
não conseguem ultrapassar as divergências, numa matéria que mina o espírito
europeu.
À boa maneira europeia a decisão foi
não decidir.
Até para a semana
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