JOSÉ POLICARPO
QUAL VIRGEM ARREPENDIDA!
A polémica em torno da utilização do panteão nacional para fins
lúdicos, veio demonstrar que ainda somos uma democracia muito imberbe, quiçá,
com défice de maturidade. Não me vou pronunciar se a utilização dada àquele
monumento devia ou não ser permita, mas o que me parece certo é que deverá
estar regulamentada. Disso não tenho a menor dúvida. A discricionariedade neste
particular não serve o interesse público.
Na
verdade, a indignação levantada nas redes sociais pela utilização do panteão
nacional para fins lúdicos não devia ser um problema para ninguém. A liberdade
é um princípio enformador da nossa constituição e tem como um dos seus
corolários a liberdade de expressão. Não vem nenhum mal ao mundo que haja
pessoas a favor da utilização, mormente, de jantares e banquetes, e, outros,
que defendam que o panteão nacional é um local representativo da identidade
nacional e não deverá ser local para aqueles fins.
Porém,
já não é despicienda a critica que alguns, poucos, preocupadamente poucos,
fizeram à atuação do governo na gestão desta polémica. O presidente da
república com as declarações prestadas também não ajudou, nem contribuiu para a
clarificação desta questão. Existe um regulamento que enquadra a utilização dos
monumentos nacionais, que remete para a tutela da cultura a autorização da
utilização dos mesmos de forma casuística. Caso a caso, portanto.
Por
isso, não é admissível que um primeiro-ministro venha criticar publicamente um
facto que politicamente o próprio é responsável. Não restam dúvidas de que o
jantar ocorrido no panteão nacional foi autorizado pelo governo, aqui no
sentido mais alargado do termo. Foi a diretora do Panteão que autorizou a
realização do jantar da passada sexta-feira, promovido pelos representantes da
“Web Summit”.
Com
efeito, a conduta do governo em fazer de conta que nada sabia e de que a
responsabilidade do jantar tinha como razão um regulamento de 2014, querendo
passar por inocente, é no mínimo anedótico e no máximo inadmissível de todos os
pontos de vista. Face a este comportamento a Assembleia da República tem o
dever de chamar os responsáveis da tutela para clarificarem esta questão. Está
em causa a idoneidade dos titulares de cargos públicos e a credibilidade das
instituições. Na minha modesta opinião, é suficiente.
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