SISTEMAS
ELEITORAIS
França
e Reino Unido tiveram recentemente actos eleitorais para os respectivos
parlamentos.
No Reino Unido foram eleitos 650 deputados para a
Câmara dos Comuns, um por cada distrito eleitoral, sendo eleito o candidato que
que obtém maior número de votos no respectivo circulo por que concorre.
Na França são eleitos 577 deputados, um por cada
círculo, por um sistema uninominal e maioritário a duas voltas, ou seja, os
candidatos são eleitos na primeira volta quando obtém 50% dos votos, senão são
sujeitos a uma segunda volta com os candidatos que obtiveram uma votação
superior a 12,5% dos eleitores inscritos.
Até aqui parece nada haverá a dizer.
O sistema eleitoral adoptado nestes países permite que
os eleitores votem no deputado que pretendem que os represente, porque todos
aqueles que não consigam ganhar o respectivo círculo não são eleitos.
Em Portugal, particularmente nos círculos que elegem
muitos deputados (Lisboa, Porto, Braga, Setúbal, Aveiro, que elegem 60% do
total dos deputados) os eleitores nem sabem quem estão a eleger.
Mas, ao observar os resultados destas duas eleições
algo nos chama especial atenção.
No caso do Reino Unido se fizermos uma análise aos
votos totais obtidos por cada partido, porque não deixa de ser um importante
indicador, e os seus efeitos na elegibilidade dos deputados, verificamos que o
Partido Conservador precisou, em média, de 43 114 votos para eleger um deputado, o Partido Trabalhista de 49 141, o Partido Liberal Democrata de 197 647, enquanto o Partido Nacional Escocês para o mesmo efeito necessitou apenas de 27 930 votos.
Partido Conservador precisou, em média, de 43 114 votos para eleger um deputado, o Partido Trabalhista de 49 141, o Partido Liberal Democrata de 197 647, enquanto o Partido Nacional Escocês para o mesmo efeito necessitou apenas de 27 930 votos.
Também importará referir que o 3º partido mais votado,
o Partido Liberal Democrata consegue 2 371 772 votos e elege 12 deputados,
enquanto o 4º partido mais votado, o Partido Nacional Escocês obtém apenas 977
569 votos, mas elege 35 deputados, ou seja, com menos de metade dos votos do
Partido Liberal Democrata elege 3 vezes mais deputados.
O 5º partido mais votado, o UKIP com 593 852 votos, o
equivalente a 60% dos votos do Partido Nacional Escocês, não elege nenhum
deputado.
Na França, pese embora tenha sido realizada apenas a
1ª volta das eleições, prevê-se que o recente partido A República em Marcha,
que obteve 32,3% dos votos, consiga a eleição de uma confortável maioria de
deputados, provavelmente superior a 400 num universo de 577, ou seja, elegerá
mais de 70% dos deputados.
Portugal elege os deputados para a Assembleia da
Republica através de 22 círculos eleitorais, e de acordo com o princípio de
representação proporcional ao número de eleitores inscritos no respectivo
circulo, e por aplicação do método de hondt.
Pelo que referimos, o sistema eleitoral aplicável será
determinante para o resultado da eleição, porquanto atingindo a mesma votação,
um partido poderá ter um resultado final diferente, no que se refere a
mandatos, em consequência do sistema eleitoral aplicável.
Certamente não haverá sistemas perfeitos, e todos eles
terão como fim garantir a legitimidade da representação, mas parece-nos que
aproximação dos resultados dos votos obtidos aos mandatos
conseguidos assegura, mais verdadeiramente, os princípios da democracia.
conseguidos assegura, mais verdadeiramente, os princípios da democracia.
Até para a semana
Rui Mendes
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