Quarta, 30 Março 2016
O Presidente da
república dirigiu-se ontem, escrevo esta crónica na terça-feira, à nação para
dizer que promulgou o orçamento de estado para o ano em curso.
Até aqui nada de novo, porque, aliás, o que tinha
dito, publicamente, fora sempre no sentido da necessidade de haver um orçamento
e, por isso, a promulgação do diploma seria mais do expectável.
Na verdade, as razões
que foram apontadas pelo presidente para promulgar o documento não levantam
grande controvérsia. A saber: A concordância das instituições europeias; a
necessidade de um orçamento aprovado; a reposição de rendimentos e o
consequente aumento do consumo gerador de receitas.
Contudo, as dúvidas
levantadas pelo presidente, essas sim, deviam ser objecto de discussão
nacional. A previsão orçamental será, efectivamente, executável? Ou, depois,
ver-se-á. Serão necessárias medidas adicionais no lado da receita e o
consequente aumento da carga fiscal? Ou, depois, ver-se-á. Serão Governo e
administração pública, rigorosos na execução orçamental? Ou, depois, ver-se-á.
O investimento privado aumentará? Ou, depois ver-se-á.
Ora, as dúvidas sobre
o presente orçamento de Estado são significativas e pior do que isso, são
preocupantes. Sem ser especialista na matéria, acho que as previsões das
receitas são muito optimistas, porque se baseiam num crescimento da economia
irreal e assentes em condições muito voláteis. Só um exemplo. O preço do crude.
A sua cotação vinha em baixa, porém, já está novamente a subir. Já para não
falar na instabilidade do mercado das matérias primas. A prudência sempre fora
boa conselheira, hoje em dia, mais do que nunca.
Em todo o caso,
espero, como qualquer português, que, este “inspirador modelo” de orçamento não
se traduza num modelo irrecomendável e suicidário. E, que, o belo, não se venha
a transformar num sapo.
José
Policarpo
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