Cumprir e fazer
cumprir
Quarta, 09 Março 2016
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O professor
Marcelo Rebelo de Sousa toma hoje posse como presidente da república e será o
sexto presidente em democracia. Para além do primeiro mandato presidencial, por
razões que se prenderam com a consolidação do regime democrático, na minha
opinião, é o mandato que compreenderá mais desafios e será o mais complexo.
Na verdade, o país, como é conhecido por todos, vive
momentos de grandes dificuldades financeiras, económicas e politicas. As
financeiras estão ligadas ao excesso de endividamento público e privado. Esta
situação traz-nos dificuldades acrescidas junto dos credores financeiros ao
nível das taxas de juro e problemas sérios na obtenção de crédito. Por seu lado
o investimento estrangeiro caiu a pique nos últimos meses, derivado, segundo os
especialista nesta área, às medidas anunciadas pelo actual governo no aumento
da despesa pública e consequente aumento das receitas por via dos impostos
indirectos, sobre o património e sobre os combustíveis.
Relativamente
à instabilidade politica esta resulta do facto da actual governação necessitar
do apoio parlamentar das forças politicas contra a Europa e contra a moeda
única. Refiro-me ao Bloco de esquerda, Partido Comunista e o Partido Ecologista
os Verdes. Estas forças defendem políticas de afrontamento e desafio permanente
contra o Capital, não percebendo ou fazendo de conta que não percebem, que, um
país, que depende do crédito deverá consolidar as suas contas públicas e ser
prudente na despesa que faz.
Por outro
lado, o país está, marcadamente, divido entre aqueles que dependem da despesa
do Estado e aqueles que pretende um Estado menos pesado e que necessite de
menos impostos. Com efeito, esta divisão tem sido acentuada pela abordagem,
que, no meu ponto de vista é errada, é feita pela atual governação no que
respeita às políticas de austeridade, não percebendo que a austeridade é
instrumental para que o país possa sair da crise onde se encontra e, não um fim
em si.
Por tudo
isto, o Presidente Rebelo de Sousa terá um papel fundamental nos próximos meses
no sentido de não permitir que o país percorra os caminhos malfadados que nos
conduziram até à crise de 2011. Para tanto, só basta cumprir e fazer cumprir a
Constituição da República e, com isso, defender o regular funcionamento das
instituições.
José Policarpo
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