A CRONICA DE OPINIÃO QUE ESTÁ A SER TRANSMITIDA HOJE NA RÁDIO DIANA/FM

                                           Bruno Martins - Um Novo Ciclo

Segunda, 14 Março 2016

O Orçamento para 2016 foi aprovado na generalidade e, na especialidade, continua a conseguir incorporar algumas melhorias. Não é o Orçamento que quereria para o meu país, porque não é um Orçamento que permita fazer crescer a economia com o valor do trabalho, permitindo gerar emprego.

Sabemos que tal não será possível sem uma renegociação da dívida, sem conseguir transferir o peso dos juros agiotas para um verdadeiro investimento em sectores estruturais do país.

Ainda assim, este é um Orçamento que permite devolver rendimentos e quebrar com o ciclo que PSD e CDS tinham vindo a imprimir no nosso país. Houve quem lhe chamasse ciclo de empobrecimento. E foi, para uma grande maioria, mas empobrecer foi coisa que não aconteceu ao sistema financeiro nos anos em que PSD e CDS governaram.

Fico feliz por ter sido possível um acordo à esquerda que sustentasse um governo e um orçamento. Este acordo fez a diferença a vários níveis:

·         Desde logo, com o aumento do salário mínimo nacional. Nem PSD/CDS, nem PS o programaram. O acordo permitiu que este subisse, desde já, para os 530€, prevendo-se o aumento para os 600€ ao longo da legislatura. É curto? Sim. Faz a diferença em relação ao passado? Faz sim;

·         Permitiu, ainda, um maior ritmo na reposição dos salários na função pública. Este ano serão repostos salários num total de 447 milhões de euros, mais 90 milhões do que o PS propunha antes das eleições e mais do dobro que PSD e CDS prometiam;

·         Ao nível das pensões, se com PSD/CDS o corte era certo, com o PS prometia-se o congelamento, lembram-se? O acordo à esquerda permitiu o aumento de 80 milhões de euros nas pensões. Este valor não permite um aumento significativo, mas é uma diferença positiva;

·         Diferenças existem, também, ao nível do Complemento Solidário para Idosos, que será aumentado já este ano;

·         Aliás, só neste Complemento, Rendimento Social de Inserção e Abono de Família, serão devolvidos às famílias mais de 135 milhões de euros, enquanto que o corte nas taxas moderadoras equivalerá a mais de 35 milhões. O sistema das taxas moderadoras passou a ser perfeito? Não. Mas foram introduzidas mudanças muito interessantes, das quais destaco o fim destas taxas para doentes que sejam encaminhados pelos cuidados de saúde primários ou pela linha de Saúde24;

·         Existem muitas mais diferenças, mas queria apenas destacar que apesar da receita com impostos indirectos subir 300 milhões de euros, as receitas fiscais do IRS descem mais de 450 milhões. Além disso, é um prazer ver que o sector financeiro e os fundos imobiliários contribuirão com mais 350 milhões de euros.

Sim, existe a inversão de um ciclo. Sim, é um prazer ver um Orçamento, ao fim de muitos anos, que não prevê qualquer privatização. E sim, fica a maioria a ganhar em detrimento de uma pequena minoria. Este é um Orçamento aceitável, mas que deve ser encarado apenas como o início. Continuemos a fazer caminho...