sexta-feira, 4 de março de 2016

A CRONICA DE OPINIÃO QUE ESTÁ A SER TRANSMITIDA HOJE PELA RÁDIO DIANA/FM

                                                Reformas e impostos

Sexta, 04 Março 2016
Através de estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) soubemos que Portugal está na segunda posição num total de 38 países em análise, no que se refere a reformas estruturais realizadas entre 2011 e 2014.
É certo que muitas delas terão sido implementadas em contexto de programa de ajustamento, pelo que a sua implementação terá decorrido da aplicação do programa.
Não obstante, aquele conjunto de reformas terá contribuído, de forma decisiva, para Portugal ter indicadores económicos que permitem continuar a redução gradual das medidas de austeridade e que permitam que a economia portuguesa seja hoje mais competitiva.
A conjuntura em que está inserida a nossa economia, exposta e em concorrência com outras, porventura até mais competitivas, origina que seja necessário continuar a aplicar reformas que permitam a melhoria contínua da performance da economia do pais, possibilitando melhorar níveis de competitividade e aumentando a produtividade.
Já todos percebemos que o paradigma interno mudou. As condições de governabilidade do país são outras.
Contudo, o crescimento económico é condição para resolver problemas sociais.
Existe uma relação direta entre as economias mais fortes e os direitos sociais que essas economias possibilitam, e as economias débeis que, no limite, não têm qualquer possibilidade de instituir sistemas sociais (de segurança social, sistemas de saúde, etc).
Não será possível garantir e melhorar condições sociais em Portugal, com os custos que lhe estão inerentes, caso a economia não gere valor que possa suportar aquele acréscimo de despesa.
A fórmula adotada pelo Governo foi de repor salários e pensões, e compensar orçamentalmente através de impostos indiretos.
Sabemos bem que os efeitos de aumentar um imposto direto são bem diferentes de o fazer num imposto indireto.
Existe uma perda direta de rendimento aquando da aplicação de um imposto direto, enquanto nos impostos indiretos esse efeito não é tão percebido.
O problema é que há mais justiça social nos impostos diretos do que nos indiretos, pela simples razão que os primeiros incidem sobre os rendimentos, enquanto que os segundos incidem sobre o consumo e a despesa. Dito isto os seus efeitos nos cidadãos são bastante diferenciados.
É certo que o Estado tem que arrecadar fundos para liquidar os seus compromissos e essa verba terá que ser, sobretudo, cobrada pela via dos impostos.
Mas a justiça social não se faz apenas por apelação aqueles que se encontram dependentes de apoios sociais, faz-se, também, por um adequado equilíbrio na aplicação dos impostos diretos e, especialmente, criando um número escalões que permitam, de facto, diferenciar rendimentos e, consequentemente, criar mais justiça no sistema.
Até para a semana
Rui Mendes


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