Quarta, 17 Fevereiro 2016
Em consciência não posso deixar de tratar mais uma vez da
questão orçamental do país. O actual primeiro-ministro continua a dizer-nos que
austeridade tem os seus dias contados, porque irá devolver rendimento aos
funcionários públicos e pensionistas. Acontece que esta realidade é uma meia verdade,
porque a mentira reside no aumento real dos impostos e das taxas inscrito no
orçamento para o ano em curso.
Não sou especialista na matéria,
e, a minha competência não passa do que aprendi no manual de Finanças Públicas
do Professor Teixeira Ribeiro. Por isso, não sei muito mais do que as
definições de imposto e de taxa. Sendo que o imposto tem a dimensão de
obrigatoriedade independentemente da vontade dos administrados, ou seja, o povo
terá que pagar os impostos para além da sua concordância. As taxas são pagas
tendo como contrapartida um serviço do Estado. Exemplo disto, é uma qualquer
licença que o cidadão necessite de requerer ou, um serviço, que o Estado possa
prestar.
Na verdade, o presente orçamento
prevê um aumento dos impostos face ao ano transato. A fonte desta afirmação
resulta de um artigo de opinião publicado pelo professor João Duque, nas redes
sociais. Mas, não está sozinho nesta afirmação, há muitos e insignes
economistas que o acompanham ou que ele os acompanha. E, a conclusão de que há
um efetivo aumento de impostos, resulta, s.m.o, da relação entre o produto
interno bruto previsto e a carga fiscal prevista, que, nas contas do referido
professor, significa um aumento de 0,2 por cento do PIB.
Ora, se esta conclusão é factual
e não uma questão de convicção não demonstrável, o que é que têm para nos dizer
os partidos que sustentam o atual governo? Apresentaram-se ao eleitorado contra
austeridade, não percebendo que a austeridade é um meio e não um fim. E, agora,
aparentemente, concordam com a austeridade do governo. A chamada austeridade
boa. Boa, porque é de defendida pela esquerda..
Pelo que, este governo está
“ferido de morte” e só não sabemos quando se tornará defunto. Para o bem de
todos, é urgente que esta agonia acabe quanto antes. Não só andam a laborar num
equívoco, como, pretende que todos se distraiam. Acontece que, há pelo menos
uns, que não se deixam ludibriar. E, esses, chamam-se credores. É assim. É a
vida…
José Policarpo
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