Quarta, 02 Dezembro 2015
No momento em que se discute
publicamente a possibilidade da construção de um centro comercial às portas de
Avis, devo dizer que as dúvidas sobre a bondade da decisão se avolumam na minha
consciência.
A Câmara Municipal de Évora coloca-se numa posição absolutamente
incompreensível e, na minha opinião, ininteligível. Por um lado, refugia-se no
argumento de que não pode impedir as construções de centros comerciais, se
estes observarem as normas e regulamentos existentes. Por outro, é incapaz de
assumir claramente se é favorável ou não à construção de um centro comercial
nas imediações da muralha e do aqueduto da “Água de prata”.
Sempre pugnei pela economia de mercado e
vejo com muito maus olhos a intervenção do Estado nos modelos económicos a
prosseguir. Dito isto, já não posso aceitar que uma Câmara Municipal se
abstenha de dizer qual é a sua estratégia para ocupação dos terrenos que são
propriedade pública. E, não venham com o argumento de que existe um PDM que
autoriza a ocupação do solo, que, no caso em apreço, é para fins comerciais,
quando se tem o poder/dever da detenção do direito de propriedade e de
condicionar essa utilização.
Ora, a Câmara Municipal de Évora deverá
assumir politicamente perante os seus munícipes se é ou não favorável à
construção de um centro comercial em lotes de terreno de que é detentora.
Porque a decisão da alienação dos lotes de terreno em causa comportará,
necessariamente, um impacto a todos os níveis.
Sintetizando, a decisão que agora se
analisa modificará para sempre a nossa cidade. Disto considero que ninguém terá
a menor dúvida. Resta, no entanto, perceber se há alteração e qual o seu
sentido. Se trará melhor qualidade de vida ou não aos eborenses. Na dúvida,
manda a prudência, não deverá ser tomada. Estou certo, se assim for, de que
todos apreciaríamos a decisão acertada!
José Policarpo
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