Quarta, 14 Outubro 2015
Escrevo esta crónica no dia em que é
dado à estampa o anuário financeiro dos municípios portugueses. Para além dos
aspectos positivos relevados neste trabalho, sobretudo, de que as dívidas dos
municípios, em geral, têm vindo a baixar.
Sucede, porém, que, trinta dos municípios portugueses, precisam de ajuda
financeira para poderem continuar a cumprir com as suas obrigações. Sem esta
ajuda não conseguirão cumprir com as atribuições e as competências que lhes
estão afetas. Isto porque não têm o dinheiro suficiente para pagarem os
vencimentos dos trabalhadores, aos fornecedores e aos bancos. Gastam, portanto,
entre duas a três vezes mais do que aquilo que conseguem obter em receita arrecadada.
Acontece porém, que, os habitantes de
Évora não devem estar descansados. Diria mesmo que a preocupação deverá ser o
seu estado de ânimo geral. A Câmara Municipal de Évora encontra-se no grupo dos
municípios que necessita de uma intervenção financeira e a isso está obrigada
nos termos da Lei. E, esta situação surge porque a Câmara de Évora, pelo menos,
nos três últimos exercícios financeiros, gastou duas vezes mais do que a
receita conseguida.
Com efeito, faço a seguinte e singela
pergunta. O que sucederia na vida da maioria dos portugueses, se ganhassem 10,
e, se gastassem quase 25. Nem preciso de obter a resposta. Todavia, foi esta a
gestão levada a cabo pelo município de Évora, em 2012, 2013 e 2014.
Por isso, tenho fundadas e sérias
dúvidas de que o saneamento financeiro possa solucionar o problema financeiro
da Câmara de Évora, sendo este estrutural. Para tanto, teria a despesa de
comportar-se adequadamente face à receita executada. Significa isto que, se
nada for feito através de reformas estruturais levadas a cabo no lado da
despesa, apenas seria contrair dívida para pagar dívida. E, para aquilo que,
efetivamente, as Câmara Municipais foram pensadas e concebidas, que é tratar e
cuidar da qualidade de vida dos seus munícipes, isso, dificilmente será conseguido.
E, no caso da cidade de Évora,
preocupadamente, os exemplos não são poucos. Veja-se a limpeza e o estado das
nossas ruas e das travessas. Veja-se o estado degrado de uma parte considerável
do edificado e do casario do centro histórico. Veja-se a qualidade da
iluminação da nossa cidade. E, não ficaria por aqui na enumeração dos casos.
Por último. Referir que não tenho por
hábito fazer comentários a frases que considero menos conseguidas ou totalmente
desprovidas de qualquer sentido, mas na qualidade de alentejano e Eborense não
posso, nem devo deixar de repudiar a frase inserta na crónica publicada pelo
Eurodeputado Carlos Zorrinho no diário do sul, na parte que afirma que o PS é o
partido dos Alentejanos. Talvez o cronista ignore, mas só um eleitor em cada
três votou no partido socialista, pelo menos no distrito de Évora. O Alentejo
não tem partido. Precisam, no entanto, os alentejanos é de terem voz e de quem
os saiba valorizar, quer seja no contexto nacional, quer seja e sobretudo no
contexto internacional.
José Policarpo
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