Sexta, 23 Janeiro 2015 09:10
As regiões do país
apresentam grandes desequilíbrios, os quais resultam das mais diversas razões,
encontram-se na economia, na população, no território, etc.
Todos os problemas que estão na génese
das assimetrias regionais já terão sido identificados, importa pois é conseguir
aplicar medidas eficazes para a redução ou eliminação daquelas assimetrias.
Sabemos bem que o país
tem uma tradição da centralização administrativa. Tem sido essa a forma como o
Estado tem funcionado.
Mas, naturalmente, são
os vários agentes regionais que melhor conseguem interpretar os problemas
regionais e, porventura, conseguir as melhores respostas para a sua solução.
Uma administração
pública de proximidade passa necessariamente pela existência de serviços
públicos desconcentrados que tenham capacidade de intervir.
É fundamental a
presença da Administração no território, que seja o garante da execução das
políticas públicas. A recetividade às medidas tem muito a ver como elas chegam
aos seus destinatários.
Neste contexto, a
administração pública periférica é um elo insubstituível no funcionamento da
administração.
As várias
reorganizações produzidas na Administração pelos diversos programas e planos
terão que fazer resultar uma administração mais eficiente.
Contudo, é essencial
que exista a noção que a administração necessita de uma constante modernização
e de iniciar o seu rejuvenescimento de pessoal. É algo que tem que ser paralelo
ao esforço de redução e reorganização da administração.
É que uma
administração dimensionada em razão da sua necessidade será uma administração
mais respeitada, e que terá condições para cumprir o seu papel enquanto
elemento fundamental no desenvolvimento do país.
Até para a semana
Rui Mendes
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