Sexta, 03 Outubro 2014 07:30
Desde a passada 4ª
feira que aumentou o salário mínimo nacional. Um aumento de 20 euros. Acredito
que tenha sido o aumento possível, passando dos 485€ para 505€.
Importará pois
referenciar o sinal dado com este aumento.
Um sinal positivo, um sinal que o Governo está a
regularizar o país, a equilibrá-lo financeiramente, a criar condições que
permitam melhorar a qualidade de vida dos portugueses.
E os parceiros sociais
em boa hora souberam interpretar esse sinal. Pelo menos todos os que
subscreveram o Acordo.
As medidas têm que ser prudentes e, neste caso, importa que uma medida desta natureza possa, simultaneamente, garantir a
competitividade das empresas, a protecção do emprego e a melhoria da qualidade de vida para todos aqueles a quem se aplica o salário mínimo nacional.
As medidas têm que ser prudentes e, neste caso, importa que uma medida desta natureza possa, simultaneamente, garantir a
competitividade das empresas, a protecção do emprego e a melhoria da qualidade de vida para todos aqueles a quem se aplica o salário mínimo nacional.
Contudo, importará
relembrar:
que o salário mínimo
estava congelado desde 2011, ou seja, o último diploma que procedeu à sua
actualização data de 2010, o que quer dizer que se manteve nos 485€ durante 4
anos;
que o Memorando de
Entendimento, assinado em 17 de Maio de 2011 e negociado pelo anterior Governo,
que marcou um período de três anos de resgate a Portugal, não permitia que se
actualizasse o salário mínimo nacional;
que findo o programa de ajustamento, no passado mês de Maio, o Governo iniciou o processo de negociação com os parceiros sociais;
que findo o programa de ajustamento, no passado mês de Maio, o Governo iniciou o processo de negociação com os parceiros sociais;
que cinco meses após
ter terminado o programa de ajustamento está celebrado, com os parceiros
sociais, o Acordo relativo à actualização da Retribuição Mínima Mensal
Garantida e publicado o diploma legal que procede à sua actualização.
Importará, também,
aqui aludir a capacidade negocial do Ministro Pedro Mota Soares, por ter conseguido
um acordo na concertação de uma matéria que não é, de todo, de fácil
negociação.
O país tem que saber
crescer. Crescer de forma sustentada. Com metas possíveis de alcançar.
É esta a forma que
acreditamos e que defendemos.
Rui Mendes
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