A CRONICA DE OPINIÃO TRANSMITIDA NA DIANA/FM DIA 15 - QUARTA-FEIRA

                                      A “Troika” das autarquias

Quarta, 15 Outubro 2014 11:00

O atual governo face ao descontrolo financeiro e má gestão, de pelo menos 43 municípios dos 308 existentes, continente e ilhas, viu-se obrigado a dar uma resposta a esta realidade.

E, para o efeito, constitui um fundo financeiro para que possa ser utilizado pelos municípios com dívidas, no menos, de 2,5 vezes as suas receitas anuais, sendo obrigatório o recurso ao fundo para os municípios cujo endividamento é superior a 3 vezes a sua receita anual.

O fundo de apoio municipal, FAM, é participado em metades iguais, pelas autarquias e pelo Estado central, tendo um valor total de €650 000 000. Por isso, devem os super-endividados em número de 20 e podem os endividados, 23, socorrerem-se deste “bolo financeiro” para obterem a liquidez necessária para fazerem face aos compromissos assumidos.

Na verdade, para que estes municípios chegassem a esta situação, absolutamente, censurável e incompreensível, em quase todos, só podem ter tido pessoas a conduzirem os seus destinos, para não dizer outras coisas, muito pouco diligentes.

Com efeito, passo a publicidade, a revista Visão publicada na última quinta-feira faz relatos de despesas municipais avultadas em obras absolutamente desnecessárias e, de todo, prioritárias. Refiro-me, só a título exemplo, às muitíssimas rotundas construídas nos últimos anos, e, que, pululam por esse país fora, ás piscinas que não lhes é realizada a devida manutenção, porque não há recursos financeiros para o efeito, ás inúmeras estátuas e estatuetas, etc, etc. Todas estas despesas que oneraram, oneram e onerarão as populações desses municípios onde a boa gestão “fora atirada para as ortigas”,e, sobretudo, penaliza todos aqueles que nunca foram chamados, nem ouvidos, a não ser no dia das eleições, para decisões tão desastrosas.

No que toca ao nosso município, cidade de Évora, para pena nossa e quase vergonha, está entre os 23 municípios endividados, ou seja, tem uma dívida consolidada superior a 2,5 vezes a receita anual. Não está, por isso, obrigado a recorrer ao FAM, mas encontra-se num situação financeira muito difícil.

Ao contrário de alguns, não creio, que, seja a maioria dos cidadãos portugueses, as dívidas são para serem pagas, como os contratos são para serem cumpridos, integralmente. De contrário, não é preciso estar muito bem informado, para se concluir que, quem não paga aquilo que deve, dificilmente encontrará quem novamente lhe empreste.

Relativamente, à nossa realidade, o município de Évora encontra-se, justamente, em condições muito pouco animadoras, cuja autonomia financeira tenderá a ser cada vez mais restrita, e, consequentemente, as suas atribuições e competências, igualmente, condicionadas. A dívida consolidada é cerca de €80 000 000,00 e são arrecadadas receitas que rondam os €40 000 000/ano. Não é preciso ser economista, para se poder concluir que a Câmara de Évora estará obrigada a apresentar nos próximos anos, orçamentos realistas e exequíveis.

José Policarpo