Terça, 22 Abril 2014 09:15
Existe uma tentativa concertada e populista que pretende
passar a ideia de que todos os políticos são iguais, e que os eleitos e eleitas
que nos representam na Assembleia da República defendem todos os mesmos
interesses.
Pretendem passar esta ideia para que a maioria dos portugueses desinvistam
na democracia e deixem, passivamente, governar aqueles que têm intenções que
não passam pela salvaguarda dos interesses do povo, mas de elites económicas e
de grupos de poder mais ou menos lícitos.
Mas há uma linha muito clara e definida que separa
políticos honestos, competentes e que procuram defender os interesses dos
portugueses, dos restantes.
Quem está atento à vida política e parlamentar consegue
facilmente ver de que lado estão uns e de que lado estão os outros.
Um exemplo muito claro foi dado a semana passada. PCP e
Bloco de Esquerda apresentaram projectos lei para tornar obrigatório o regime
de exclusividade para os deputados da Assembleia da República.
Uma iniciativa que, numa democracia com eleitos que se
regessem por princípios éticos e morais, seria unânime. No entanto, assim não
foi.
Como podemos confiar num
sistema político que permite que as deputadas e os deputados eleitos para
representar os interesses dos cidadãos eleitores, possam, no exercício de
funções profissionais, agir em nome de interesses económicos particulares,
muitas vezes contra o interesse dos próprios representados?
Como confiar num sistema político que baseando-se num
princípio de democracia representativa, permite que as deputadas e os deputados
eleitos possam acumular as suas funções de eleito com muitas outras funções
profissionais, prejudicando em tempo e em dedicação os seus eleitores?
De facto, e como a argumentação do projecto-lei do Bloco
de Esquerda explicita “A
existência de deputadas e deputados com ligações a interesses privados que
podem beneficiar (direta ou indiretamente) de alterações legislativas,
políticas fiscais, enquadramentos jurídicos favoráveis, etc., é um dos fatores
que faz questionar a independência e a motivação dos eleitos. É, por isso, necessário
formalizar novas regras que favoreçam não só o princípio da independência, como
também o princípio da transparência.”
Obviamente que o regime de exclusividade não acabaria com
a corrupção e com os favorecimentos ilícitos, mas seria um passo importante, e
um sinal que a Assembleia da República daria para o enobrecimento da política e
dos políticos.
Seria mais um passo para a tolerância zero à promiscuidade
das ligações entre políticos aos grupos económicos.
PSD, CDS e PS votaram contra. E esta posição diz tudo…!
Há, de facto, uma linha que nos separa…
Até para a semana.
Bruno Martins
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