O SABER NÃO OCUPA LUGAR

                                         A HISTÓRIA DO BILHETE DE IDENTIDADE

Tudo tem a sua procedência e se presentemente o Cartão de Cidadão se resume a um pequeno cartão, já a origem do seu antecessor (o B.I.) passou por várias fases que talvez desconheça e que aqui lhe vamos descrever (é sempre bom saber como foi o inicio que lhe deu origem).

È isso mesmo que lhes propomos valando-nos de um texto de Ana Catarina André e Lucília Galha

Chico Manuel

Na época de 1936 ou 1937, os bilhetes de identidade eram documentos mais detalhados do que são hoje. Além do nome, data do nascimento, filiação, naturalidade, altura, impressão digital e fotografia, o BI tinha indicações sobre sinais particulares, cor da barba, do cabelo, dos olhos e da pele.

O formato também era diferente: em vez de cartão amarelo, ainda hoje em uso, os portugueses da primeira metade do sec. XX tinham uma caderneta desdobrável. Era um Documento de três páginas preenchidas á mão.

No mês passado o BI fez 99 anos. Desde 1914 que é usado para provar a identidade dos cidadão.

Os primeiros registos de identificação em Portugal são do sec. XVI. Em pleno período dos descobrimentos, os capitães das naus apontavam o nome, alcunha, estado civil, filiação e naturalidade dos marinheiros, embora não lhes fosse facultado qualquer papel oficial. Só bastante mais tarde, na Primeira Republica, surgiu essa necessidade, motivado por cada vez haver mais pessoas a viver nas cidades, tornando-se difícil a identificação quando morriam.

A propósito escreve o Inspector Moita Flores que a palavra “morgue” teve origem em França na palavra morguer  que significa observar com atenção. Na prisão de Paris, havia uma sala enorme numa cave, com uma clarabóia. Os presos iam para essa sala e os guardas ficavam a olhar para eles tentando memorizar as suas feições. Não havia outro método de identificação.

Um dos primeiros portugueses a tirar o  Bilhete de Identidade, foi precisamente o Presidente Manuel de Arriaga, em 1914 e que se encontra  no Museu da Presidência da Republica.

Tinha três páginas, indicava que o líder republicano vivia no Palácio de Belém, tinha uma cicatriz na cabeça, do lado direito, cabelo e barba de cor branca. Informações complementadas com duas fotografias, uma de perfil e outra de frente.

Foram várias as mudanças desde então e de um cartão com três páginas cheio de detalhes sobre a aparência física passou-se a um documento, plastificado, com menos informação. Mas mais difícil de ser copiado.

Chegou-se mesmo, em 1952 a uma versão exclusiva para as pessoas que viviam nas Províncias Ultramarinas em vez de uma única impressão digital do dedo indicador, se colocarem as dos 10 dedos.

Em 1926 o BI tornou-se obrigatório para todos os funcionários públicos. Um ano depois o documento tornou-se obrigatório para todas as profissões. Como exemplo aqui fica o BI do poeta Fernando Pessoa, escrito como determinava a lei em três línguas: Português, francês e Inglês, e apenas com uma fotografia.

 A EVOLUÇÃO DO BI

Passou de caderneta desdobrável a cartão de uma página

1914 – Aparecem os primeiros cartões. Têm três páginas e alem do nome, filiação e naturalidade, incluem 2 fotografias, uma impressão digital do dedo indicador, assinatura, informação sobre altura, cor da pele, olhos, cabelo, barba, sinais particulares e residência,

1918 – Os BI passam a ter apenas uma foto. Estão escritos em três línguas: português. Francês e inglês.

1926 – Começam a ter espaço para registar alterações do nome do cônjuge e do estado civil. È obrigatório para todos os Funcionários Públicos

1957 . São reduzidos a duas páginas e impressos exclusivamente em língua portuguesa. Emitem-se dois modelos: um para cidadãos nacionais, outro  para estrangeiros.

1970 – Passam a ter apenas uma página e são plastificados.

1986 – É obrigatório usar fotografia a cores.

1982 – É introduzido o plástico à volta do cartão e uma faixa de segurança ppr cimada fotografia, que se encontra do lado direito.

2007 – O BI começa a ser gradualmente substituído pelo Cartão de cidadão