Quarta,
06 Março 2013 11:01
Portugal conheceu ontem a disponibilidade dos ministros
das Finanças da União Europeia para analisar a extensão das maturidades dos
empréstimos dados por Bruxelas ao nosso País, tendo os membros do ECOFIN
mandatado a troika para lhes apresentar uma proposta que dê mais tempo a Lisboa
para pagar a sua dívida, suavizar o regresso aos mercados e o final do programa
da troika.
Esta decisão surge quando, em
Lisboa, a troika efectua a sétima avaliação regular do programa de ajustamento,
numa semana em que se conheceram os valores do aumento desemprego e do
incumprimento das famílias ao sistema bancário.
Quem olha para o País real dificilmente compreende a
vozearia que as televisões fizeram em torno deste sinalizar do aumento do prazo
para pagamento da divida. É que, muito mais importante do tempo em que vamos
pagar é importante perceber como vamos pagar. E este é o grande problema para o
qual não se encontraram ainda respostas.
Não conheço outra forma de criar riqueza que não seja
através do trabalho. Quando o desemprego aumenta, a produção cai e a economia
entra em recessão, de pouco servirá o Governo agravar a carga fiscal. Por mais
engenharias de números que se façam, a tributação de nada é zero,
independentemente da percentagem de imposto que se aplique.
Para sair do atoleiro em que nos meterem torna-se
imprescindível relançar a agricultura e as pescas, dinamizar as pequenas e
médias empresas na indústria e no comércio, assegurando que a banca, ao invés
de confortavelmente comprar divida publica, canaliza as poupanças depositadas
para a alavancagem da economia.
E que temos feito nestes dois anos para alcançar tal
desígnio? Nada, ou melhor, complicado o que já era complexo. Falemos do mundo
rural, porque estamos no Alentejo. Investir na agricultura é para kamikazes.
Construir um simples palheiro precisa de autorização da Reserva Ecológica, da
Reserva Agrícola, da Agência do Ambiente, do Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas e da Câmara Municipal, multiplicadas por cinco
autorizações do porteiro para falar com o inacessível técnico de cada uma das
entidades a quem se entrega o requerimento de autorização. Ou seja, os mais de
duzentos novos agricultores que todos os meses iniciaram a actividade em 2012,
se soubessem o que os esperava teriam ficado em casa a receber o rendimento
social de inserção, cuja obtenção é bem mais simples!
Suspender até ao final da intervenção da troika em
Portugal este calvário de autorizações dinamizaria muito mais a economia do que
qualquer prolongamento dos prazos de pagamento do empréstimo externo.
Ficaríamos sem saber o que fazer aos milhares de
funcionários da Administração que recebem o requerimento, dão parecer,
homologam o parecer, despacham a decisão, minutam a resposta, envelopam a
carta, colam o selo e levam ao correio. Para já não falar no simpático
segurança que nos barra o acesso a cada um destes zelosos funcionários, como se
entrar num serviço público fosse uma benesse divina!
Verdade é que, se essa suspensão se fizesse, cedo
concluiríamos que a economia funciona muito melhor sem Estado do que com ele e
chegaríamos rapidamente á conclusão que o problema nacional não é a baixa
produtividade mas antes aquilo que a máquina da Administração Pública consome
para nos prestar um serviço que, para além de não querermos, até dispensamos.
Portugal precisa de mais economia e menos Estado, mas essa
verdade, porque é dolorosa e nos obrigaria a reformar tudo o que construímos
nos últimos trinta anos, todos os Governos se recusam a enfrentar. E, pelo que
ontem se soube, ainda não será este ano.
Até para a semana, se Deus quiser!
Florival Pinto
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