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Quarta, 16
Maio 2012 09:40
A Associação Alentejo de Excelência organizou, no passado
Sábado, mais um Fórum Alentejo, desta feita em Estremoz e dedicado a debater o
“O Poder Local do século XXI”. Com a presença do Secretário de Estado da
Administração Local e Reforma Administrativa, estiveram presentes como
convidados e oradores 3 autarcas alentejanos, concretamente de Fronteira, de
Reguengos de Monsaraz e de Montemor-o-Novo – curiosamente de 3 diferentes cores
partidárias. Esteve ainda presente o Presidente do Instituto do Território, uma
ONG inovadora, que congrega importantes universidades e pólos tecnológicos
portugueses em matéria de investigação e conhecimento nos domínios do
Desenvolvimento Territorial.
O tema é pertinente e actual. A questão da racionalização da
nossa administração local, despoletada pelo memorando da troika, veio
trazer à luz do dia uma questão antiga mas premente: como atingir a eficácia da
governação autárquica e as necessárias políticas de proximidade com o contexto
que se conhece - a complexidade e custo das estruturas institucionais criadas
dos últimos 36 anos.
Estamos num país que conta com muitos séculos de municipalismo.
A presente reforma, sustentada no Livro Verde de 2011, pretende lançar as bases
para um municipalismo ainda mais forte e mais eficaz. A forma de o conseguir é
que, naturalmente, divide responsáveis políticos, da esquerda à direita.
Curiosamente, as questões que uniram estes participantes tão
distintos, nesta conferência, foram mais que as questões que os separaram. O
foco na qualidade de e na promoção de ambientes economicamente atractivos e
geradores de emprego, a revisão da missão das autarquias locais, a optimização
de recursos públicos cada vez mais escassos, o redesenho dos processos
internos, a simplificação e a desburocratização e a segmentação e saneamento
das muitas empresas municipais (umas úteis, outras nem por isso), foram ideias
que todos partilharam. E, como a política é feita de pessoas para pessoas,
tentou-se definir o perfil de dirigente autárquico desejado, com competências à
altura dos novos desafios.
Compreende-se que esta seja uma área melindrosa, que envolva
questões mais técnicas e racionais e, simultaneamente, questões mais
emocionais, como o simbolismo e o sentimento de pertença a um município ou uma
freguesia. Mas há que tentar, com lucidez, moldar o poder local às exigências
dos utentes do século XXI (cidadãos, empresas, associações, instituições
sociais) – são eles os seus destinatários e razão de ser da sua existência. A
postura e as ideias desta meia dúzia de pessoas, tão diversas, que reunimos
neste evento, leva-me a pensar que seremos bem-sucedidos.
Carlos Sezões
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