CRÓNICA DE OPINIÃO DA RÁDIO DIANA FM

Austeridade ou Crescimento? Uma falsa questão!
Carlos Sezões

Quarta, 11 Abril 2012 08:41
Acho que não passa um dia que em que não apareça um político, um comentador ou um economista encartado proclamar aquelas frases bonitas contra a austeridade e a pugnar pelo investimento na economia. Fazem-no da forma mais leviana e mais simplista possível, alardeando uma autoridade morar superior aos restantes mortais. Como se a grande questão fosse apenas decidir entre cortar nas despesas e nos investimentos públicos ou investir fortemente na economia. Quase daria para rir se não fosse trágico. E não deixa de ser paradoxal que os principais responsáveis pela necessidade de um resgate a Portugal na Primavera de 2011 sejam os principais impulsionadores desta bizarra discussão.
Esta questão é facilmente desmontável. Para começar, pelo mais óbvio, pela falta de recursos financeiros públicos para aplicar. Quem teve de pedir emprestados 78.000 milhões apenas para despesas correntes, para salários e para pensões, só por mera alucinação pode imaginar que se poderá dar ao luxo de continuar a aplicar milhões em investimentos, ainda por cima de utilidade duvidosa, como os que foram feitos nos últimos 10 anos - período em que o Estado despejava dinheiro para cima da economia, mas esta continuou estagnada.
Depois, pelos compromissos assumidos. Não passa pela cabeça de ninguém (ou pelo menos, não devia passar) que quando ainda não fez um ano do início do programa de assistência a Portugal, o devedor vá desde já pedir mais tempo ou mais dinheiro.
Mas, numa coisa, estaremos todos de acordo: a economia é o fundamental desta questão. Mas reanimar a economia, à sombra do omnipresente Estado, é apenas uma terapêutica de curto prazo, que não resolve nada de estrutural. Para que investidores portugueses e estrangeiros, esses sim, essenciais, voltem a ter a confiança para aplicarem o seu dinheiro, temos quer encarar outras receitas, com impactos de médio ou curto prazos. Receitas essas que nada têm a ver com austeridade e o rigor orçamental. Primeiro, tratar da justiça económica. Como bem lembrou o presidente da CIP recentemente, um processo de primeira instância em Portugal demora 980 dias. É impossível, no mundo dos negócios, gerir com esta imprevisibilidade e morosidade das decisões. Depois, a flexibilização da gestão de Pessoas, que a revisão da legislação laboral já veio apoiar. Quem quer que conheça os sectores industriais e algumas áreas de prestação de serviços, sabe que existem períodos de encomendas num volume superior à capacidade de trabalho e o inverso, recursos humanos excedentários ao volume de trabalho necessário. Há ter um enquadramento legislativo aderente à realidade. Como último exemplo, há que desbloquear rapidamente o acesso ao crédito por parte empresas, em especial as PME’s e as exportadoras. A ideia de utilizar os 6 mil milhões, dos 12 mil que o país recebeu para recapitalizar a banca, para pagar as dívidas aos bancos e que estes coloquem este dinheiro ao serviço das empresas parece-me interessante e viável. Há, pois, que colocá-la em prática.
Enfim, sejamos práticos e objectivos na procura de soluções e não tenhamos a tentação da demagogia fácil. Só assim ultrapassaremos a dramática situação em que nos encontramos.
Carlos Sezões